TPI condena sanções de Trump e afirma que “continuará a fazer justiça”

Donald Trump assinou um decreto prevendo sanções contra o TPI, acusado de ter
“empreendido ações ilegais” contra os EUA e Israel.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Conselho Europeu
condenaram nesta sexta-feira (7/1) a decisão do presidente norte-americano
Donald Trump de impor sanções à instituição,
que se comprometeu a “continuar a fazer justiça no mundo”.

“O TPI condena a publicação, pelos Estados Unidos, de um decreto que tem como
objetivo impor sanções aos seus funcionários e prejudicar seu trabalho
judiciário, que é independente e imparcial”, declarou o órgão em um
comunicado.

“O tribunal apoia firmemente seu pessoal e se compromete a continuar fazendo
justiça e a devolver a esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades
em todo o mundo, em todas as situações sob sua jurisdição”, acrescentou o TPI.

**TRUMP APLICA SANÇÕES CONTRA TPI APÓS NETANYAHU SER ALVO DA CORTE**.

**TRUMP PROMETE SANÇÕES CONTRA TPI POR “VISAR EUA E ALIADOS COMO ISRAEL**.

**ISRAEL VAI APELAR DA DECISÃO DO TPI DE PRISÃO PARA BENJAMIN NETANYAHU**.

**ORBÁN CHAMA NETANYAHU À HUNGRIA PARA “DESAFIAR” ORDEM DE PRISÃO DO TPI**.

Donald Trump assinou um decreto prevendo sanções contra o TPI, acusado de ter
“empreendido ações ilegais e sem fundamento contra a América e nosso aliado
próximo Israel”.

O ministro das Relações Exteriores de Israel “parabenizou” nesta sexta o
presidente Trump pelas sanções impostas ao TPI,
cujas ações ele descreveu como “imorais” e ilegítimas.

O texto, divulgado nessa quinta-feira (6/2) pela Casa Branca, proíbe a entrada
nos Estados Unidos de dirigentes, empregados e agentes do TPI, bem como dos
membros mais próximos de suas famílias e de qualquer pessoa considerada como
tendo prestado auxílio aos trabalhos de investigação do TPI.

O decreto também prevê o congelamento de todos os ativos mantidos nos Estados
Unidos por essas mesmas pessoas.

“Convocamos nossos 125 Estados-membros, a sociedade civil e todas as nações do
mundo a se unirem em prol da justiça e dos direitos humanos fundamentais”,
continuou o TPI.

Os Estados Unidos, assim como Israel, não fazem parte dos 125 membros do
tribunal sediado em Haia, na Holanda, que são obrigados, de acordo com os
estatutos do TPI, a entregar qualquer pessoa procurada que entre em seu
território.

INDEPENDÊNCIA AMEAÇADA.

A decisão de Trump de sancionar o TPI “ameaça” sua “independência”, alertou
António Costa, presidente do Conselho Europeu, no X, nesta sexta.

Costa se reuniu com a presidente do TPI, Tomoko Akane, em Bruxelas na
quinta-feira, e lembrou o “papel essencial” desempenhado por esse tribunal
internacional em “levar justiça às vítimas de alguns dos crimes mais horríveis
do mundo”, em uma mensagem no X.

PESAR.

A Holanda, país que abriga o Tribunal Penal Internacional, expressou seu “pesar”
após o anúncio do decreto. “O trabalho da corte é essencial na luta contra a
impunidade”, argumentou o Ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar
Veldkamp, na rede social X.

Os republicanos e muitos democratas dos EUA ficaram indignados com o mandado de
prisão do TPI contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu,
que foi recebido pelo presidente dos EUA na terça-feira, e contra o ex-ministro
da Defesa israelense, Yoav Gallant.

Os juízes consideraram que havia “motivos razoáveis” para suspeitar que os dois
homens cometeram crimes de guerra e contra a humanidade durante a guerra em
Gaza, que se seguiu ao ataque sem precedentes do Hamas em solo israelense.

Benjamin Netanyahu descreveu a decisão como “antissemita”, enquanto o
ex-presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, descreveu os mandados de prisão
contra os israelenses como “escandalosos”.