DE é o G1 do Rio de Janeiro que noticiou que um traficante que não retornou da saidinha de Natal tentou fugir 2 vezes nos últimos 5 anos. Autoridades do estado criticaram o benefício da Visita Periódica ao Lar, destacando que o Rio de Janeiro possui uma das maiores taxas de fuga do país.
Um dos 259 presos que não voltaram para o presídio após a saída de Natal é Marco Aurélio Martinez, conhecido como Bolado e vinculado ao Comando Vermelho. Nos últimos 5 anos, ele já tinha tentado fugir duas vezes: em 2021, um plano de resgate por helicóptero falhou e três anos depois ele foi flagrado construindo um túnel na penitenciária.
Mesmo com as tentativas de fuga anteriores, Bolado recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar neste Natal. Outro fugitivo, Tiago Vinicius Vieira, o Dourado, já tinha escapado de um presídio no Mato Grosso em 2018.
Uma nova legislação em vigor no Rio desde outubro poderia ter evitado as fugas. A lei determina que presos ligados a facções criminosas não têm direito ao benefício, o que se aplica a 212 dos 259 fugitivos, incluindo 150 do Comando Vermelho. No entanto, a Justiça entende que a lei não pode retroagir, afetando apenas aqueles presos após sua vigência.
Especialistas em Direitos Humanos criticaram a nova norma, apontando que muitos presos se declaram ligados a facções por medo. A VEP é responsável por conceder a visita periódica ao lar de forma padronizada a presos do regime semiaberto com autorização para visitar suas famílias.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas em datas comemorativas para crimes hediondos, violentos ou com grave ameaça. O STF irá deliberar se essa lei se aplica a crimes anteriores à sua promulgação. No Rio de Janeiro, as fugas ocorrem com mais frequência do que no restante do país, com índices de não retorno entre 14 e 16%.
Em 2022, o índice de não retorno após a saidinha de Natal chegou a 20%, com 522 detentos não voltando ao sistema. Os presídios do RJ estão superlotados, contribuindo para a dificuldade de controle e segurança no sistema prisional. A preocupação com a recorrência das fugas e a efetividade das medidas de segurança continua a ser tema de debate e ação por parte das autoridades locais e especialistas em segurança pública.
