O Ministério Público do Trabalho (MPT) está apurando possíveis irregularidades na contratação de trabalhadores rurais envolvidos em um trágico acidente na BR-153. O acidente ocorreu entre Ocauçu (SP) e Marília (SP) e resultou na morte de seis pessoas no local e de uma no hospital. Segundo a Polícia Civil, um auditor fiscal identificou fortes indícios de infrações trabalhistas no processo de contratação dessas vítimas.
O ônibus acidentado na BR-153 que transportava os trabalhadores rurais não possuía autorização válida, conforme informado pela ANTT. O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou à Polícia Civil que acompanhasse as investigações do acidente, que ocorreu na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Marília (SP). Fortes indícios de irregularidades na contratação das vítimas foram identificados pelo auditor fiscal do órgão.
A Polícia Civil está averiguando as circunstâncias do acidente que aconteceu entre Ocauçu e Marília. Uma das questões levantadas foi a ausência de contrato formal de trabalho e o fato de a arregimentação do grupo ter sido realizada por um terceiro, o que pode caracterizar intermediação ilícita. Além disso, a vulnerabilidade dos trabalhadores, muitos deles com pouca instrução e sem conhecimento do destino da viagem, indica uma possível situação de trabalho em condições análogas à escravidão.
O ônibus envolvido no acidente não possuía cinto de segurança, segundo relatos de sobreviventes à polícia, e seguiu viagem faltando um pneu em um dos eixos. O motorista foi preso por conta dessa situação e está sendo investigado por homicídio e lesão corporal. A falta de manutenção adequada do veículo, que apresentava pneus carecas e farol queimado, pode ter contribuído para a tragédia na BR-153.
Os trabalhadores rurais estavam a caminho de Santa Catarina para trabalhar na colheita de maçãs, percorrendo mais de 3 mil quilômetros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus não estava autorizado pela ANTT para realizar o fretamento interestadual. A empresa responsável pelo transporte será investigada e poderá ser responsabilizada pelas irregularidades constatadas, além das condições precárias do veículo.
O motorista do ônibus, Claudemir Moraes Moura, foi preso em flagrante e será investigado por homicídio e lesão corporal. Na lista de vítimas confirmadas pela Polícia Civil estão indivíduos como Edilson Da Silva Lima, Robson Rodrigues Alexandrino, Gonçalo Lisboa Dos Santos, Antônio Da Silva Nascimento, José Milton Ribeiro Reis, Raimundo Nonato Sousa da Silva, e Santana Barros de Oliveira.
O acidente e suas consequências estão sendo investigados de perto pelas autoridades. A busca por justiça e reparação para as vítimas e seus familiares é prioridade nesse momento. A comoção gerada pela tragédia coloca em destaque a importância da segurança e regularização dos transportes coletivos, visando a prevenção de acidentes futuros.
