Isolamento rigoroso e mais queixas: Saiba o que levou Ronnie Lessa a pedir transferência de Tremembé

Operação para transferência determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu no fim de semana. Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Assassino de Marielle, Ronnie Lessa é transferido de Tremembé

O detento Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, deixou o presídio de Tremembé no fim de semana e foi transferido para uma cadeia em Brasília, no Distrito Federal.

Antes da transferência, Lessa estava preso em uma cadeia de segurança máxima, que faz parte do complexo prisional de Tremembé, cidade que também abriga o ‘presídio dos famosos’.

Com a saída do detento de um dos complexos prisionais mais famosos do Brasil, de reuniu argumentos apresentados pela defesa de Lessa no processo e que apontam os motivos que fizeram o detento pedir para sair de Tremembé.

Entre as queixas, estavam o isolamento rigoroso em Tremembé, a alimentação e a impossibilidade de fazer oficinas e cursos que ajudassem a reduzir a pena de Lessa.

No pedido à Justiça, a defesa do ex-policial afirmou que Lessa estava privado de qualquer convívio social, sem acesso a estudo, trabalho ou cursos profissionalizantes. Apenas a leitura diária da Bíblia e de alguns livros era permitida; estava há um ano em isolamento total, em condições mais rígidas que as de uma penitenciária federal, o que poderia causar danos irreversíveis à saúde física e mental; estava relatando forte abalo emocional, agravado pela morte recente do pai; estaria passando mal com frequência por conta da alimentação, o que, segundo os advogados, pode levar a um quadro de subnutrição.

Na Polícia Federal realizou neste sábado (22) a transferência de Lessa. O ex-policial foi transferido da P1 de Tremembé, no interior de São Paulo, para a Penitenciária IV do Distrito Federal, em Brasília. Lessa deixou o presídio no interior paulista por volta das 10h. Ele foi levado por agentes penais do Estado de São Paulo até o aeroporto de São José dos Campos (SP) – distante cerca de 45 quilômetros -, onde foi entregue à custódia da Polícia Federal, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. No começo da tarde, ele chegou à Penitenciária IV do Distrito Federal, em Brasília, escoltado pelo Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal (PF). A transferência foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Lessa foi condenado a mais de 78 anos de prisão. O DE apurou que a defesa de Ronnie Lessa havia solicitado a transferência dele para o Centro de Internamento e Reeducação da Fazenda da Papuda, em Brasília. No entanto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária apontou superlotação de 151% na unidade e definiu como opção a Penitenciária IV do Distrito Federal.

Ainda segundo apurou o DE, Moraes já havia indeferido um pedido da defesa de Ronnie Lessa para transferência anteriormente. Em outubro, os advogados dele apontaram que ele estava isolado e a situação expunha sua integridade física e psicológica. Com o novo pedido, o ministro do STF reconsiderou a decisão anterior e deferiu o pedido, autorizando a transferência de Lessa para Brasília. O DE procurou o advogado de defesa de Ronnie Lessa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

No dia 30 de outubro de 2024, Ronnie Lessa foi condenado pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 78 anos e 9 meses de prisão. O também ex-PM, Élcio Queiroz, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Como firmaram acordos de delação premiada, no entanto, os tempos de execução de pena serão reduzidos. Ronnie e Élcio foram enquadrados nos seguintes crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado e prestou depoimento. receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime.

Além da prisão, Lessa e Élcio terão que pagar: uma pensão, até os 24 anos, para o filho de Anderson, Arthur; R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas — Arthur, Ághata, Luyara, Mônica e Fernanda Chaves. As indenizações somam R$ 3.530.000 para os dois dividirem custas do processo. Além disso, a Justiça manteve a prisão preventiva deles, negando o direito de recorrer.