Diário do Estado: Câmara aprova alteração de norma do transporte escolar em Pouso Alegre

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram o Projeto de Lei 8.115/2025, que traz uma importante modificação nas normas do transporte escolar urbano do município. A principal alteração consiste na ampliação da idade máxima permitida para os veículos utilizados nesse serviço, que passa a ser 20 anos, cinco a mais do que anteriormente previsto na Lei Municipal nº 4.660/2008.

De autoria do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, a proposta foi elaborada visando atender uma demanda específica dos profissionais do setor. Com a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, a renovação das frotas de transporte escolar tem sido um desafio para muitos motoristas, o que levou à necessidade de flexibilizar as normas vigentes.

As votações que culminaram na aprovação do projeto ocorreram nos dias 29 de julho e 5 de agosto e contaram com a presença de profissionais do transporte escolar, que acompanharam de perto as discussões no Plenário da Câmara. O vereador Dr. Edson ressaltou a importância do serviço de transporte escolar para desafogar o trânsito nas ruas, destacando que cada van escolar retira aproximadamente 30 veículos das vias.

É válido ressaltar que, mesmo com a ampliação da idade máxima dos veículos, as exigências de vistorias técnicas serão mantidas. Somente os veículos que atenderem aos critérios estabelecidos poderão continuar operando no transporte escolar, garantindo a segurança e a qualidade do serviço prestado à comunidade. Dessa forma, a alteração proposta no projeto de lei busca conciliar as necessidades dos motoristas com a manutenção dos padrões de segurança exigidos para o transporte escolar.

A aprovação dessa mudança nas normas do transporte escolar em Pouso Alegre representa um avanço significativo para o setor, permitindo que os profissionais possam adequar suas frotas de acordo com as condições econômicas atuais. Com essa medida, espera-se melhorar não apenas a situação dos motoristas, mas também garantir um serviço de qualidade e seguro para as crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar diariamente na cidade. O Diário do Estado acompanha de perto as atualizações e novidades relacionadas a essa importante área em Pouso Alegre.