O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). No julgamento realizado nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, leu seu voto durante a análise de uma ação movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e defendeu a cassação do diploma de Zambelli, além de sugerir torná-la inelegível por oito anos devido ao suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, juntamente com os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva, acompanharam o relator e concordaram que a parlamentar do PL compartilhou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Já a juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vistas, o que resultou na suspensão do julgamento, que será retomado somente em 2025, após o recesso do Judiciário. Ainda faltam os votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury.
De acordo com o relator, as ações de Zambelli tiveram impacto e gravidade capazes de influenciar na decisão dos eleitores e prejudicar a igualdade na disputa eleitoral. Logo, ele defende a cassação do mandato da deputada federal e sua inelegibilidade, em virtude do suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator ainda destacou que a deputada não apenas compartilhou notícias, mas agiu com má-fé e abuso da liberdade de expressão ao divulgar desinformação eleitoral em suas redes sociais.
Em nota, Zambelli afirmou que, por enquanto, a maioria se posicionou a favor de sua cassação, mas ressaltou que isso ainda pode ser revertido com o pedido de vista. Ela ainda destacou a coincidência do julgamento acontecer em uma sexta-feira 13, fazendo uma analogia histórica com perseguições passadas. A deputada encerrou sua declaração alertando que, caso seu mandato seja cassado, um membro do PSOL assumirá sua vaga na Câmara dos Deputados.
