“Treinamento de profissionais para lidar com autistas em crises: Projeto de Lei nº 79/2025”

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Proposta busca capacitar profissionais para lidar com autistas em momentos de crise

O Dr. Gustavo, responsável pela iniciativa, ressalta a importância do treinamento de funcionários em diversos estabelecimentos, como shoppings, estádios, cinemas e teatros, para lidar com situações de crise envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Projeto de Lei nº 79/2025, apresentado pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), visa garantir que locais com grande circulação de pessoas tenham em seu quadro de funcionários indivíduos devidamente preparados para lidar com crises relacionadas ao TEA.

Estabelecimentos como shopping centers, estádios esportivos, salas de cinema, teatros, locais de shows e atendimento ao público estão entre os locais listados no projeto, abrangendo qualquer ambiente que receba um grande número de pessoas, mesmo que temporariamente.

O profissional treinado, conforme previsto na lei, deverá integrar o corpo de funcionários do estabelecimento, seja ele público ou privado, podendo desempenhar qualquer função dentro da estrutura organizacional da empresa ou serviço público.

Em caso de descumprimento da legislação, está prevista uma multa de 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Município (UFMs), com valor dobrado em caso de reincidência, totalizando 10.000 (dez mil) UFMs.

O vereador ressalta que as crianças com TEA podem enfrentar crises desencadeadas por diversos estímulos sensoriais, sendo fundamental a compreensão e preparo adequado por parte dos profissionais que interagem com elas nesses locais.

Estudos indicam que ruídos, luzes intensas, cheiros fortes e ambientes agitados podem desencadear estresse em pessoas com TEA, levando a reações extremas, como irritabilidade ou desligamento do entorno, ressaltando a importância da sociedade como um todo estar preparada para acolher e compreender essas situações.

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