Projeto de trem Brasília-Goiânia é apresentado a investidores

Governo de Goiás mostrou proposta de construção de trem-bala a grupo de empresários espanhóis

O governador Marconi Perillo apresentou na manhã desta segunda-feira, dia 23, para investidores da Espanha o projeto do trem de alta velocidade Goiânia-Brasília, durante reunião na Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), em Madrid. Acompanhado do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, Marconi demonstrou a viabilidade econômica do projeto, destacando que o trem vai atravessar, entre Goiás e o Distrito Federal, uma região formada por 10 milhões de consumidores, com taxas de crescimento acima da média do Brasil.

Representantes dos governos do Brasil e da Espanha endossaram a apresentação do governador e do presidente da ANTT, destacando que o país europeu vem fazendo grandes investimentos em suas linhas de trem de alta velocidade e que a linha Goiânia-Brasília, com 200 quilômetros de extensão, é uma excelente oportunidade de investimento. Marconi disse que a meta é licitar o projeto executivo do trem já em novembro deste ano e a obra de implantação em 2018. A ANTT já concluiu o Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental (EVTEA) e estima em R$ 9,5 bilhões o investimento total de implantação do trem, que terá seis estações (Brasília, Samambaia, Alexânia, Abadiânia, Anápolis e Goiânia).

“O trem Goiânia-Brasília será o primeiro de alta velocidade ligando duas capitais brasileiras, englobando uma região formada por 10 milhões de consumidores, que cresce acima da média do País e tem potencial para se desenvolver ainda mais nos próximos anos”, disse Marconi durante a reunião de trabalho na CEOE. “Em 2018 o projeto poderá ser licitado e as obras serão iniciadas”, disse. O governador destacou a parceria entre o Governo de Goiás e a ANTT e afirmou que o EVTEA é resultado de um minucioso estudo sobre a viabilidade econômico-financeira do trem.

O presidente da ANTT, Jorge Bastos, disse que o encontro com os investidores espanhóis deixou claro o interesse do país europeu pelo projeto do trem de passageiros. “As nossas expectativas são as melhores possíveis. O governo espanhol, na Europa, foi o último a investir muito na tecnologia de alta velocidade e eles têm uma expertise muito grande no setor”, disse. “Os investimentos aqui na Espanha já se reduziram, eles já fizeram a maior parte desses investimentos, então o momento é muito propício para a apresentação do projeto brasileiro”, disse.

Os resultados da gestão do governador Marconi Perillo em Goiás foram citados pelas autoridades brasileiras presentes no encontro na CEOE para reforçar a confiabilidade da proposta de parceria para a implantação do trem, com participação do governo do Distrito Federal. O embaixador do Brasil na Espanha, Antônio Simões, destacou trabalho de Marconi e afirmou que os planos executados pelo governador foram fundamentais para movimentar a economia do Estado.

“O governador Marconi Perillo está em seu quarto mandato e liderou uma série de planos e ações que mudaram a economia de Goiás”, disse o embaixador, destacando as taxas de crescimento da economia goiana nas gestões do governador. Segundo o embaixador, a ação do governo estadual sob o comando de Marconi mostra “o apoio contínuo da administração para o desenvolvimento de todos os setores”.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, José Gasset, disse que o governador Marconi Perillo é “um amigo do governo da Espanha” e “um grande conhecedor do Brasil, de suas potencialidades e desafios”. Gasset destacou que a economia brasileira está em recuperação e que Goiás “é um Estado com excelentes oportunidades de investimentos para os investidores espanhóis interessados em ampliar seus investimentos na América Latina e no Brasil.

O vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da CEOE, Julian Nuñes, destacou as potencialidades da economia de Goiás. “O PIB de Goiás apresenta uma taxa de crescimento acima da média do Brasil. No último trimestre, o Produto Interno Bruto de Goiás cresceu quatro vezes mais que o nacional, confirmando a tendência de forte expansão da economia do Estado”, disse Gasset.

O custo para a implantação do trem Goiânia-Brasília é de R$ 9,5 bilhões, dos quais, segundo o EVTEA, R$ 7,5 bilhões virão da iniciativa privada e R$ 2 bilhões serão divididos entre os Governos de Goiás, do Distrito Federal e da União. Para esse estudo de viabilidade, a modalidade de contrato é uma Parceria Público-Privada (PPP) com o período de concessão de 33 anos, sendo que as obras ocorrerão nos três primeiros anos e a operação nos 30 anos seguintes.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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