TRF6 libera licença para expansão da Samarco em Minas Gerais: Entenda o caso e os detalhes do Projeto Longo Prazo

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A Justiça liberou a licença para expansão das atividades da Samarco em uma área próxima à barragem que rompeu em 2015, na região central de Minas Gerais. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) derrubou a decisão que havia suspendido o licenciamento ambiental do Projeto Longo Prazo. Esse projeto prevê a ampliação das atividades da mineradora entre Mariana e Ouro Preto, onde ocorreu o desastre.

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo considerou que todo o processo de licenciamento ocorreu regularmente, cumprindo todos os procedimentos legais e regulamentares. A decisão foi tomada tendo em vista os impactos relevantes que a decisão de primeira instância poderia ter sobre as operações da Samarco, comprometendo a implantação do projeto e o desempenho da atividade empresarial da mineradora. A suspensão da licença ambiental era uma demanda dos moradores de Bento Rodrigues, distrito de Mariana afetado pelo rompimento da barragem.

Os moradores alegaram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto Longo Prazo apresentavam falhas graves, como a ausência de análise aprofundada dos riscos relacionados às mudanças climáticas. Além disso, questionaram a previsão de instalação de pilhas de estéril e rejeitos em locais considerados perigosamente próximos às comunidades de Bento Rodrigues e Camargos. O advogado dos moradores, Danilo Chammas, afirmou que irá recorrer da decisão, destacando a importância da segurança das pessoas e do ambiente.

Em nota, a Samarco se comprometeu a colaborar com os órgãos ambientais e a cumprir todas as condicionantes aplicáveis, reforçando seu compromisso com a segurança, a responsabilidade socioambiental e a transparência em suas operações. Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, as licenças da Samarco foram suspensas, mas a mineradora obteve autorização para retomar as atividades no Complexo de Germano em 2019. Atualmente, a empresa opera com 60% da capacidade produtiva instalada.

O Projeto Longo Prazo visa ampliar as atividades na região, com a implantação de novas áreas de lavra, pilhas de rejeito e estéril, planta de filtragem, estruturas de apoio e transporte de minério. A licença ambiental foi aprovada em 2025, e as intervenções começaram em setembro. A Samarco já iniciou as investigações geotécnicas e a construção de acessos necessários para o desenvolvimento do projeto. Ademais, a empresa segue comprometida com as medidas de segurança e responsabilidade socioambiental em suas operações.

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