Trump ameaça fechar Congresso dos Estados Unidos

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou fechar o Congresso dos EUA, usando uma cláusula da Constituição que jamais foi usada na história. Ele fez esta ameaça numa entrevista coletiva na Casa Branca nesta quarta-feira (16). Irritado, usou como desculpa o fato de o Congresso estar demorando para aprovar indicações de juízes e outros quadros da administração, que ele considera fundamentais para sua campanha eleitoral. Na entrevista, segundo a agência Reuters, Trump afirmou que está frustrado com o fato de os parlamentares não estarem conduzindo as sessões legislativas em Washington: “O fato de deixarem a cidade enquanto conduzem sessões falsas e formais é um abandono de seus deveres, algo que o povo americano não pode arcar com essa crise”.

Trump afirmou que seus indicados ajudariam na gestão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, mas não deu qualquer informação sobre qual seria o papel deles.

A prerrogativa constitucional invocada por Trump nunca foi exercida por nenhum presidente americano. O texto prevê que o líder do Executivo pode forçar tanto Câmara quanto Senado a entrar em recesso caso as duas casa não consigam chegar a um acordo sobre uma data.

A indicação de Trump de conservadores para cargos de juízes federais é uma parte importante de seu apelo aos eleitores republicanos, cujo apoio ele precisa para ser reeleito em novembro.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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