Donald Trump, que segundo a projeção da Associated Press venceu as eleições presidenciais nos EUA nesta quarta-feira, 6, se tornou o primeiro presidente condenado da história dos Estados Unidos e também o primeiro a responder como réu durante sua gestão. Trump, de 78 anos, foi eleito para um novo mandato após uma vitória contra a democrata Kamala Harris.
A eleição de Trump não o exime dos processos judiciais em andamento. Ele continua respondendo como réu em três processos diferentes. Em um deles, Trump já foi condenado, mas ainda aguarda a sentença. As 34 acusações contra ele se referem a crimes de Classe E, considerados leves em Nova York, o que torna improvável uma pena de prisão, segundo analistas americanos.
Os fatores que podem influenciar a decisão do juiz incluem a primeira condenação criminal de Trump, a natureza não violenta do crime, a idade do condenado e o fato de ele já ter sido presidente e ter sido reeleito. Em vez de prisão, o juiz pode optar por uma pena mais branda, como liberdade condicional ou multa.
Processos Judiciais
Trump é réu em vários processos, cada um com suas próprias implicações:
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Tentativa de Manter o Poder Ilegalmente: Trump é acusado de ter tentado se manter no poder ilegalmente após perder as eleições de 2020 para Joe Biden. A invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 foi parte dessa campanha ilegal.
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Tentativa de Reverter o Resultado da Votação na Geórgia: Trump é acusado de ter tentado reverter o resultado da eleição no estado da Geórgia em 2020. Ele ligou para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, e insistiu para que ele “encontrasse” votos suficientes para reverter sua derrota.
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Documentos Sigilosos: Trump removeu documentos secretos do governo e os levou para sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida. Embora uma juíza da Flórida tenha encerrado o processo em julho, a promotoria recorreu da decisão.
Implicações Políticas
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, desde que perdeu para Joe Biden em 2020. Ele assume o cargo em 20 de janeiro de 2025 e terá a Câmara e o Senado com maioria republicana nos dois primeiros anos de seu mandato. O Partido Republicano conquistou a maioria no Senado nas eleições deste ano, retomando o controle da Casa que estava com os democratas desde 2020.
Limites Constitucionais
A Constituição dos EUA, especificamente a Vigésima Segunda Emenda, estabelece que nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes. Isso significa que, apesar de Trump ter sido eleito para um segundo mandato, ele não poderia se candidatar a um terceiro mandato.
A situação de Trump é inédita na história dos EUA, tornando-o o primeiro presidente condenado a governar enquanto ainda responde a processos judiciais. As próximas etapas de sua presidência serão marcadas por desafios legais e políticos significativos.
