Trump planeja invocar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para acelerar deportações em massa sem aval judicial, enfrentando resistência legal.

Contexto da Lei dos Inimigos Estrangeiros

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando invocar uma lei do século XVIII para acelerar deportações em massa. A Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, que foi utilizada apenas três vezes na história dos EUA, todas durante guerras, concede ao presidente ampla autoridade para remover imigrantes não documentados. Especialistas jurídicos argumentam que o uso dessa lei em tempos de paz seria ilegal e enfrentaria uma batalha difícil nos tribunais.

Impemenda Legal e Resistência

A administração de Trump tem discutido amplamente essa autoridade de guerra, com o alvo principal sendo o Tren de Aragua (TDA), um grupo do crime organizado da Venezuela agora operando nos EUA e designado como organização terrorista estrangeira. No entanto, a invocação dessa lei enfrenta resistência legal, com grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e o Democracy Forward entrando com ações judiciais para impedir seu uso.

Desdobramentos Recentes

Recentemente, um juiz federal bloqueou temporariamente a possibilidade de deportar alguns venezuelanos, concedendo uma ordem de restrição temporária por 14 dias. A ACLU e o Democracy Forward argumentam que a lei só se aplica a ações bélicas e que seu uso em tempos de paz seria ilegal.

Considerações Finais

A medida de Trump tem sido um alvo em movimento enquanto as autoridades finalizam os detalhes. A Casa Branca ainda não respondeu a pedidos de comentário sobre o assunto. A ACLU e o Democracy Forward buscam ampliar a ordem de restrição para todos que correm risco de remoção sob essa lei.