Trump invoca lei de 1798 para acelerar deportações, alegando invasão de gangue venezuelana. Uma ordem judicial barrou as deportações por 14 dias.

Medidas de Deportação Aceleradas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou a Alien Enemies Act de 1798 para acelerar as deportações de venezuelanos, alegando que o país está sendo invadido pela gangue Tren de Aragua. Essa medida visa tratar os membros da gangue como inimigos em tempos de guerra, permitindo sua detenção e deportação sem as proteções normais da lei de imigração.

Argumentos do Presidente

Trump argumenta que a gangue está “perpetrando, tentando e ameaçando uma invasão ou incursão predatória” nos EUA, o que justifica a aplicação da lei. A declaração do presidente ocorreu no mesmo dia em que um juiz federal em Washington bloqueou a deportação de cinco venezuelanos sob a ordem esperada. O juiz James E. Boasberg concedeu uma ordem de restrição temporária por 14 dias para preservar o status quo.

Histórico da Alien Enemies Act

A Alien Enemies Act foi usada apenas algumas vezes na história dos EUA, durante a Primeira Guerra Mundial, a Guerra de 1812 e na Segunda Guerra Mundial, quando foi aplicada para internar cidadãos japoneses-americanos. Trump já havia mencionado o uso dessa lei durante sua campanha presidencial, o que levou a uma ação judicial antecipada pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU) e a organização Democracy Forward.

Reação Judicial e Implantações

A administração Trump recorreu da decisão, argumentando que a ordem judicial poderia impedir ações urgentes de segurança nacional. A ACLU celebrou a decisão, afirmando que o uso da lei por Trump é “ilegal”. A ordem do presidente direciona os departamentos de Segurança Interna e Justiça para deter e deportar venezuelanos suspeitos de serem membros da Tren de Aragua.