Trump promete sanções contra TPI por “visar EUA e aliados como Israel”
O anúncio foi feito após Donald Trump se reunir na Casa Branca com o
primeiro-ministro israelense, que é alvo de um mandado de prisão do TPI
O presidente norte-americano, Donald Trump, deve assinar uma ordem executiva nesta quinta-feira (6/2) impondo sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) por atacar os Estados Unidos e seus aliados, como Israel, segundo funcionários da Casa Branca.
As sanções financeiras e proibições de vistos serão impostas a indivíduos e suas famílias que cooperarem com as investigações do TPI visando cidadãos norte-americanos ou de países aliados dos EUA.
O anúncio foi feito depois de Donald Trump se reunir na Casa Branca com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de um mandado de prisão do TPI desde novembro do ano passado. Ele é acusado de supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. DE e os Estados Unidos criticaram fortemente a decisão.
DE, assim como Israel, não estão entre os 125 membros do tribunal com sede em Haia, que são obrigados pelo estatuto do TPI a entregar qualquer pessoa procurada que esteja em seu território.
Os democratas no Senado dos EUA, controlado pelos colegas republicanos de Donald Trump, bloquearam na semana passada um projeto de lei destinado a sancionar o TPI em protesto contra os mandados de prisão visando Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, em conexão com a ofensiva israelense em Gaza.
Diante da perspectiva de possíveis sanções contra sua equipe, o TPI tomou medidas para protegê-la. O tribunal, que também estava preocupado com o impacto no bom funcionamento de seus tribunais de guerra, pagou três meses de salários adiantados, disseram as fontes.
Após o anúncio da emissão do mandado de detenção contra Benjamin Netanyahu, a administração do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden tinha “rejeitado” a decisão do TPI, denunciando “erros preocupantes” por parte do procurador Karim Khan, que iniciou o processo.
Vários líderes do Hamas também foram alvo de mandados de prisão do TPI pelo ataque realizado pelo grupo armado palestino em comunidades israelenses em 7 de outubro de 2023. O processo foi interrompido depois que chefes do movimento foram mortos pelo exército israelense como parte do cerco à Faixa de Gaza, em resposta ao ataque.
Em dezembro passado, o presidente do TPI, juiz Tomok Akane, alertou que as sanções contra o tribunal poderiam “prejudicar rapidamente” suas operações e “comprometer sua própria existência”.
Washington já havia tomado medidas de retaliação contra o TPI uma vez no passado. Durante o primeiro mandato de Donald Trump, o governo dos EUA sancionou Fatou Bensouda, então promotora do tribunal, por sua investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos militares dos EUA no Afeganistão.
