O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a suspensão de toda a ajuda financeira à África do Sul, uma medida ligada ao que ele vê como uma política discriminatória contra a população branca do país. Na ordem executiva assinada na sexta-feira, Trump cita a ação movida pelo governo sul-africano na Corte Internacional de Justiça (CIJ), centrada na acusação de genocídio contra Israel por seu papel na guerra em Gaza.

“Este decreto responde a inúmeras políticas governamentais projetadas para desmantelar a igualdade de oportunidades no emprego, educação e negócios, além de retórica odiosa e ações governamentais que alimentam violência desproporcional contra proprietários de terras racialmente desfavorecidos”, afirma a ordem executiva. No mês passado, a África do Sul aprovou uma lei que dá ao governo o poder de, em algumas circunstâncias, expropriar terras sem o direito à compensação, caso elas não estejam sendo usadas ou haja interesse público em sua redistribuição.

Nova legislação sul-africana

As autoridades afirmam que a lei não é uma porta aberta para a tomada de qualquer terra e determina que o proprietário seja procurado e se tente chegar a um acordo. Na véspera, Trump havia dito em sua rede social, o Truth Social, que “a África do Sul está confiscando terras e tratando certas classes de pessoas MUITO MAL”. Ele ainda prometeu cortar “todo financiamento futuro para a África do Sul até que uma investigação completa desta situação seja concluída”.

Nesta sexta-feira, 7, a ordem confirmando a suspensão das verbas foi emitida. “Esta lei segue inúmeras políticas governamentais projetadas para desmantelar a igualdade de oportunidades no emprego, educação e negócios, além de retórica odiosa e ações governamentais que alimentam violência desproporcional contra proprietários de terras racialmente desfavorecidos”, afirma o decreto, se referindo à legislação sul-africana.

A Casa Branca ainda determinou ao Departamento de Estado que estude a inclusão de fazendeiros brancos “que sejam vítimas de discriminação racial injusta” no programa de refugiados dos Estados Unidos. O texto menciona o papel da África do Sul no processo contra Israel pelo crime de genocídio, ligado à guerra em Gaza e atualmente em curso na Corte Internacional de Justiça.

Tribunal Penal Internacional

Na quinta-feira, 6, Trump assinou uma ordem executiva impondo sanções a membros do Tribunal Penal Internacional, que em novembro do ano passado emitiu ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o comandante do Hamas, Mohammed Deif, que foi morto em combate. “Os Estados Unidos não podem apoiar a comissão de violações de direitos do governo da África do Sul em seu país ou sua política externa de enfraquecimento dos Estados Unidos, que representa ameaças à segurança nacional de nossa Nação, nossos aliados, nossos parceiros africanos e nossos interesses”, diz o decreto.

A suspensão da ajuda, estimada em US$ 400 milhões por ano, põe em risco o principal programa para a iniciativa anti-HIV no país, onde cerca de 12% da população tem o vírus. O plano já estava ameaçado pela decisão de Trump de congelar a ajuda externa americana, anunciada em janeiro, e algumas clínicas já fecharam. De acordo com o Congresso americano, os EUA enviaram cerca de US$ 8 bilhões em ajuda à África do Sul nas últimas duas décadas.