DE acata pedido liminar e decide pelo retorno de Ortiz Junior (Cidadania) ao cargo de deputado estadual

Decisão assinada pelo ministro André Mendonça foi tomada nesta quarta-feira (10).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (10), acatar um pedido liminar de Ortiz Junior (Cidadania) para retornar ao cargo de deputado estadual.

A defesa de Ortiz entrou com um pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato de deputado estadual.

Ortiz teve o mandato cassado no dia 1° de julho em votação apertada no TRE-SP: 4 a 3 pela cassação do mandato. A ação foi movida pelo PSDB, ex-legenda de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania – relembre abaixo.

A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, foi tomada nesta quarta-feira (10) e acatou o pedido liminar, determinando a suspensão imediata dos efeitos do acórdão do TRE.

Em entrevista ao repórter Rauston Naves, da TV Vanguarda, Ortiz celebrou a decisão e falou que pretende atuar visando investimentos no Vale do Paraíba e região.

“Essa é uma decisão liminar muito importante, porque restabelece uma representação parlamentar na Assembleia nessa região do Vale do Paraíba e do Vale histórico, né? Nós temos os dois deputados ali no Alto Vale, então é uma representação importante, porque nos permite continuar representando bem essas cidades, lutar pelas nossas bandeiras, sobretudo agora nesse momento com o prolongamento da Carvalho Pinto até Guaratinguetá, que já é um plano do Governo do Estado a partir de uma solicitação da região,” afirmou.

“As outras questões como a representação das cidades junto ao Governo do Estado, encaminhamento de emendas, isso tudo fica esvaziado se a gente não tem um representante olhando especificamente (para a região). Então, a possibilidade mais próxima de ter um representante efetivamente é restituir essa representação para nossa região, isso é muito importante,” completou.

Ainda na entrevista, Ortiz falou sobre o processo que enfrentou em meio à cassação e que acredita que a liminar será convertida em uma decisão definitiva, para que ele possa concluir o mandato no cargo de deputado estadual.

“A gente tem um bom caso jurídico, a gente tem bons argumentos, nós temos provas, nós temos um conjunto interessante de fatos e argumentos que nos permite a certeza jurídica do que fizemos. Nós aguardávamos essa decisão liminar, não havia possibilidade desse efeito liminar nos Embargos de Declaração, mas esse efeito liminar é possível no recurso ordinário lá no TSE. Agora, a gente espera que essa liminar seja convertida numa decisão definitiva ao final do processo, quando aí sim a gente vai ter a validação definitiva dos nossos argumentos,” finalizou.

Em nota oficial divulgada pela assessoria, Ortiz agradeceu “a todos que sempre confiaram em seu trabalho” e disse seguir “atuando com dedicação em prol da população paulista, especialmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, em busca de mais desenvolvimento e qualidade de vida.”

O DE acionou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o partido PSDB; a deputada Damaris Moura (PSDB), que assumiu o posto de Ortiz com a cassação; e o Tribunal Regional Eleitoral. A reportagem será atualizada caso as partes se manifestem.

Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia uma previsão de quando Ortiz deve retomar o posto na Alesp.