O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira, 13, as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o vice Braga Netto (PL) durante o 7 de Setembro. O estudo será das decisões individuais do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Na sessão prevista para a noite desta terça-feira, 13, os ministros devem analisar as decisões do corregedor nas ações da coligação que apoia a candidatura do ex-presidente Lula, do PT, e da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil.
Além de Lula e Soraya, o PDT também ingressou com ação contra Bolsonaro e Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro. Em todos os casos, as siglas alegam que houve abuso de poder político e econômico por parte da chapa, e pedem que eles sejam considerados inelegíveis.
Nos casos, o corregedor determinou:
- A retirada de vídeo do Canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente; o material deve ser excluído do ar sob pena de multa de R$ 10 mil, mas ele deve ser preservado até o final do processo;
- Intimação do presidente e o candidato a vice, em 24 horas; A não vinculação de qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens de ambos nos atos de Sete de Setembro, sob pena de multa de R$ 10 mil;
- A não produção de novos conteúdos para a campanha com as ações realizadas no Bicentenário da Independência.
Uma outra frente de análise de conduta do presidente Jair Bolsonaro foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação do presidente pela participação e uso do evento para fins eleitorais.
