TSE analisa determinação para remover vídeos de Bolsonaro no 7 de Setembro, nesta terça-feira, 13

TSE analisa determinação para remover vídeos de Bolsonaro no 7 de Setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira, 13, as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o vice Braga Netto (PL) durante o 7 de Setembro. O estudo será das decisões individuais do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Na sessão prevista para a noite desta terça-feira, 13, os ministros devem analisar as decisões do corregedor nas ações da coligação que apoia a candidatura do ex-presidente Lula, do PT, e da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil.

Além de Lula e Soraya, o PDT também ingressou com ação contra Bolsonaro e Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro. Em todos os casos, as siglas alegam que houve abuso de poder político e econômico por parte da chapa, e pedem que eles sejam considerados inelegíveis.

Nos casos, o corregedor determinou:

  • A retirada de vídeo do Canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente; o material deve ser excluído do ar sob pena de multa de R$ 10 mil, mas ele deve ser preservado até o final do processo;
  • Intimação do presidente e o candidato a vice, em 24 horas; A não vinculação de qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens de ambos nos atos de Sete de Setembro, sob pena de multa de R$ 10 mil;
  • A não produção de novos conteúdos para a campanha com as ações realizadas no Bicentenário da Independência.

Uma outra frente de análise de conduta do presidente Jair Bolsonaro foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação do presidente pela participação e uso do evento para fins eleitorais.

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Gabinete de transição ganha reforço com Simone Tebet e Kátia Abreu 

Duas semanas após as eleições, o grupo de trabalho responsável pela transição do governo para a posse Lula ganhará reforços. Na lista de integrantes do gabinete que devem ser nomeados estão a ex-presidenciável Simone Tebet, a filha do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito e coordenador do trabalho, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira. Ao todo são 31 grupos técnicos.

Gil e Tebet fazem parte do tópico Desenvolvimento Social e Combate a Fome, enquanto Abreu de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As áreas ainda sem nomes definidos são Infraestrutura, Minas e Energia, Previdência Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Turismo. (Veja abaixo todos os nomeados no gabinete de transição).

Na semana passada, a goiana Iêda Leal  foi incluída no grupo para cuidar do eixo e Igualdade Racial com outras seis pessoas, incluindo a ex-ministra da área na gestão de Dilma Rousseff, Nilma Gomes. As outras formações para discussão e planejamento são  Comunicação, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas e Mulheres. 

Há 20 anos, uma lei federal garante acesso de uma equipe formada por 50  pessoas e de um coordenador a informações e dados de instituições públicas. A medida visa colaborar no planejamento de ações a partir da posse do presidente eleito. O trabalho está autorizado a  começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse presidencial.

Confira a lista completa dos integrantes do gabinete de transição:

Economia

-Persio Arida, banqueiro, foi presidente do BNDES e do BC

-Guilherme Mello, economista, colaborou com o programa de Lula

-Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma (PT)

-André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real

Planejamento, Orçamento e Gestão

-Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento 

-Esther Dweck, professora da UFRJ

-Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal de -Economia

-Enio Verri, deputado federal (PT-PR)

Comunicações

-Paulo Bernardo, ministro das Comunicações de Dilma

-Jorge Bittar, ex-deputado (PT)

-Cézar Alvarez, ex-secretário no Ministério das Comunicações

-Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos

Indústria, Comércio e Serviços

-Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES sob Lula e sob Dilma (2007-2016)

-Germano Rigotto, ex-governador do RS (MDB)

-Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea

-Rafael Lucchesi, Senai Nacional

-Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM)

Micro e Pequenas Empresas

-Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária

-Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae

-André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado pelo PT no Rio

-Paulo Feldmann, professor da USP

Desenvolvimento Social e Combate à fome

-Simone Tebet, senadora (MDB)

-André Quintão, deputado estadual (PT-MG), sociólogo e assistente social

-Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula

-Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

-Bela Gil, apresentadora

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

-Carlos Fávaro, senador (PSD-MT)

-Kátia Abreu, senadora (Progressistas-TO)

-Carlos Ernesto Augustin, empresário

-Neri Geller, deputado (PP-MT)

Cidades

-Márcio França, ex-governador de São Paulo (PSB)

-João Campos, prefeito do Recife (PSB)

Desenvolvimento Regional

-Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

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