Eleições de 2026: TSE começa a analisar regras para o pleito; campanhas na internet vão entrar no debate

Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir nesta quinta-feira (26) as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano.

O julgamento não vai alterar as normas em vigor, mas detalhar o que já está previsto em lei. São 14 sugestões de resolução sobre diversos temas, como calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, irregularidades eleitorais, entre outros.

O relator é o ministro Nunes Marques, que será o presidente do tribunal nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, o conjunto das regras já deverá estar aprovado até o dia 5 de março.

As resoluções da Corte Eleitoral permitem o impulsionamento de conteúdos nas plataformas digitais. O TSE quer fixar que, se o mecanismo for usado, o valor pago por ele deve constar de forma visível na propaganda.

As resoluções também determinam que provedores devem retirar do ar conteúdos ilícitos, como publicações com ataques ao sistema de votação ou atos antidemocráticos, independentemente de determinação judicial.

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.