O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão do ministro Raul Araújo, decidiu proibir manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza 2022, em São Paulo. A decisão acata o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Neste sábado (26), a legenda acionou a Corte, depois de a cantora Pablo Vittar ter levantado uma toalha com a foto do ex-presidente Lula, durante sua apresentação no festival.
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que manifestações feitas por artistas, durante o evento, são caracterizadas como propaganda político-eleitoral. Pelo despacho do ministro Raul Araújo, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”. O descumprimento da medida pode levar à multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
No pedido do partido de Bolsonaro, a sigla afirma que a manifestação política durante o Lollapalooza fere dispositivos legais. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, diz o documento.
No entanto, o mesmo partido promove, neste domingo, um evento para reunir apoiadores de Bolsonaro em Brasília. Em um primeiro momento, o convite convidava para o “lançamento da pré-candidatura” do presidente à reeleição. Mas, depois, a legenda passou a chamar de “ato de filiação” de novos integrantes.
