O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tentar entrar em contato há mais de um mês com representantes do Telegram e avalia a possibilidade de banir a plataforma pelo Congresso. No dia 16 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso enviou um ofício a Pavel Durov, CEO do Telegram, solicitando uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte no combate à desinformação e fake news.
No documento, o TSE apontou fazer esforços significativos para neutralizar a desinformação relacionada aos procedimentos eleitorais para garantir eleições livres e justas no país. Além disso, foi apontado que, através de canais do aplicativo, circulam teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral.
“O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. Através do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são atualmente divulgadas no Brasil.”
O TSE ainda lembrou que a empresa não possui um representante no Brasil, o que dificulta o diálogo durante o ano eleitoral.
“Como a empresa não possui escritório no Brasil, gostaria de conhecer a pessoa ou equipe mais adequada para estabelecer contato e discutir essas questões, bem como possíveis formas de cooperação entre TSE e Telegram para os efeitos negativos da desinformação eleitoral”, concluiu.
Os emails enviados não foram respondidos e a tentativa de enviar o documento através do Correios não surtiu efeitos, pois não foi encontrado ninguém no endereço informado nos Emirados Árabes.
Banir o aplicativo do país
Segundo o jornal Valor Econômico, no início do mês, Barroso defendeu que, se o Telegram não colaborar com a Justiça Eleitoral e continuar sem representação efetiva no Brasil, o Congresso deve banir o aplicativo no país.
A publicação, o TSE emitiu uma nota informando que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
O TSE já firmou parcerias com outras plataformas como Whatsapp, Facebook e Twitter, para conter a fake news durante o período de eleições. Demais medidas devem ser discutidas com ministros da Corte, durante a retomada dos trabalhos.
