O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 5, autorizar o compositor Caetano Veloso a realizar um show virtual, com cobrança de ingresso, com o objetivo de arrecadar recursos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre. A apresentação foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o caso foi parar no TSE, última instância da Justiça Eleitoral.
Hoje, por seis votos a um, o TSE decidiu permitir o show organizado pela campanha. A apresentação de Caetano está marcada para o próximo sábado, 7, com ingressos a R$ 30. Os ministros do TSE entenderam que por ser um evento fechado, no qual o público deveria comprar ingresso para assistir à apresentação pela internet, a apresentação não poderia ser comparada aos “showmícios”, prática vedada pela legislação eleitoral que consiste na apresentação de artistas para animar comícios eleitorais.
Também pesou na decisão o fato de a legislação eleitoral autorizar a organização de eventos para a arrecadação de recursos de campanha. “Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Barroso também destacou que a Justiça Eleitoral deveria ser flexível com novas formas legítimas de arrecadação de campanha, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas aos candidatos. “O que me parece relevante de destacar é que na medida em que o Supremo fechou uma torneira de financiamento, acho que nós temos que ter uma posição de algum grau de flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento”, disse o ministro.
