TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula na TV

“flagrantemente inviável”, diz o ministro Sérgio Banhos, relator do pedido de Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira (28), o pedido feito pela defesa de Luis Inácio Lula da Silva (PT), para que as emissoras de TV façam a cobertura de sua campanha. Lula está preso em Curitiba e pediu que suas propostas sejam mediadas da mesma forma que a dos outros candidatos. Os canais de TV questionados por ele eram TV Globo, TV Ômega Ltda., Bandeirantes, Record e SBT.

O petista foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa não permite candidaturas nessas situações, mas,  o PT insiste na candidatura do ex-presidente, que tem sido representado por Fernando Haddad, registrado no TSE como seu vice. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu do entendimento da maioria.

O relator do pedido, o ministro Sérgio Banhos disse ser “flagrantemente inviável” conceder ao petista o mesmo tratamento na programação das emissoras em relação aos demais candidatos já que, “por estar impossibilitado de fazer campanha, não tem agenda a ser divulgada”.

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Bilhete de ônibus na capital paulista sobe para R$ 5 em janeiro

A prefeitura de São Paulo fechou em R$ 5,00 a tarifa básica dos ônibus da capital. O valor, que teve 13,6% de reajuste, passará a ser cobrado no dia 6 de janeiro.

O preço atualizado do bilhete seguirá para a Câmara Municipal dos Vereadores, conforme estabelece a legislação. Em nota, a prefeitura lembrou que todas as gratuidades existentes continuam mantidas, assim como a integração do passageiro em até quatro ônibus dentro de um período de três horas.

A gestão municipal já havia antecipado nesta quinta-feira, 26, mais cedo, que o preço da passagem deveria ficar entre R$ 5,00 e R$ 5,20. A definição ocorreu após reunião de representantes da prefeitura e da São Paulo Transporte (SPTrans).

Em conferência pública que reuniu membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), transmitida pela internet, durante a manhã, a superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, Andréa Compri, afirmou que o aumento se justifica porque os valores praticados atualmente equivalem aos de 2019. Destacou ainda, em sua apresentação, junto a outros registros do sistema de transporte, que o custo para mantê-lo este ano foi de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Entre os argumentos usados pela SPTrans para convencer sobre a necessidade do reajuste, está a parcela de usuários beneficiados pela gratuidade. De 2019 a 2024, os pagantes equivalem sempre a, pelo menos, metade dos passageiros. Este ano, foram 50%, enquanto os passageiros que têm gratuidade formavam uma parcela de 28% e os de transferências ônibus-ônibus, sem acréscimo tarifário, respondiam por 22%.

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