TSE terá comando indicado por Bolsonaro antes das eleições de 2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por uma mudança estrutural relevante antes das eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia encerrará sua gestão na presidência em junho do próximo ano, passando o comando do processo eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro André Mendonça. Ambos magistrados foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sucessão segue o critério de antiguidade da Corte, com Nunes Marques supervisionando o pleito que elegerá os novos ocupantes de cargos importantes. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro.

A exigência de desincompatibilização também entrará em vigor, obrigando ocupantes de cargos públicos que desejam concorrer a novas funções a renunciar ou se licenciar seis meses antes da votação. A medida visa evitar abusos de poder político e econômico. Espera-se uma reforma ministerial no Governo Federal e nos estados, com a saída de membros que buscam novos cargos no Congresso ou governos locais. A composição do TSE também terá reflexos em outros tribunais superiores, como o STF e o STJ.

Com a ascensão da nova cúpula no STF, o ministro Dias Toffoli ocupará a terceira vaga destinada à Corte. No STJ, o ministro Antonio Carlos Ferreira encerrará seu biênio em setembro de 2026 e será sucedido por Ricardo Villas Bôas Cueva, que atuará como corregedor-geral eleitoral durante o período de votação.

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