A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), unidade Cláudio, inaugurou recentemente dois espaços voltados para a promoção do acesso à justiça: o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e o Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ). Essa iniciativa tem como principal objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a democratização do acesso à justiça. Além disso, essa ação visa integrar teoria e prática na formação dos estudantes de Direito, proporcionando uma experiência prática e enriquecedora para os futuros profissionais da área.
A coordenadora do curso, professora doutora Ana Paula Santos Diniz, ressaltou que a criação desses núcleos representa um marco no processo pedagógico da instituição. Segundo ela, não se trata apenas da inauguração de um espaço físico, mas sim da concretização de um projeto comprometido com a formação ética, crítica e cidadã dos alunos. A oportunidade de lidar com demandas reais, sob a supervisão de professores e advogados experientes, contribui significativamente para a promoção da justiça entre os menos favorecidos.
Os núcleos têm como proposta principal permitir que os estudantes ampliem seus conhecimentos acadêmicos por meio da vivência prática, atuando de forma direta na resolução de casos reais que envolvem a comunidade local. O professor doutor Frederico Cordeiro Martins, coordenador do NPJ e do NAJ, destacou a relevância desse projeto para a população de Cláudio, onde mais de 7.600 pessoas vivem em situação de vulnerabilidade econômica e poderão ser beneficiadas por esse serviço de assistência jurídica gratuita.
O NAJ oferece orientação e consultoria jurídica, enquanto o NPJ presta advocacia gratuita em diversos âmbitos legais, judiciais, extrajudiciais e administrativos. Esses serviços são destinados a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos por mês, garantindo o acesso à justiça para aqueles que mais necessitam. Além disso, os núcleos funcionarão como campos de estágio obrigatório para os alunos, sob a supervisão de professores da instituição.
A UEMG divulgará em breve, por meio de seus canais institucionais, os critérios de acesso e o calendário de atendimentos para a população de Cláudio. Essa iniciativa representa um importante passo para a promoção da inclusão social e o fortalecimento dos laços entre a universidade e a comunidade. Dessa forma, a UEMG reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e a formação prática de qualidade para seus alunos.
