A Ultrafarma recebeu cerca de R$ 327 milhões em restituições indevidas de um esquema no governo de São Paulo, de acordo com uma denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público. Os promotores pediram que Sidney Oliveira, dono da rede, volte a usar tornozeleira eletrônica. Em resposta, a gestão Tarcísio informou que adota medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento do ICMS.

Segundo a investigação do MP, o esquema envolvia fraudes fiscais na Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, especificamente no posto fiscal de Pinheiros. Empresas farmacêuticas inflavam os valores dos estoques declarados, o que aumentava os créditos tributários a serem restituídos. A Ultrafarma, de Sidney Oliveira, teria se beneficiado indevidamente desse esquema, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos.

O empresário Sidney Oliveira, juntamente com outros envolvidos, é acusado de corrupção ativa e seu envolvimento no esquema foi detalhado pela investigação do Ministério Público. Além disso, fiscais da Secretaria da Fazenda, como Alberto Toshio Murakami, teriam facilitado a aprovação das restituições de ICMS sobre estoques fictícios em troca de propina, conforme apontou a denúncia.

A Justiça decretou a prisão de Murakami, que atualmente reside nos Estados Unidos em uma casa avaliada em US$ 1,3 milhão. Essa prisão faz parte das ações para responsabilizar todos os envolvidos no esquema fraudulento. Os promotores apontaram que, após obter os créditos fiscais de forma ilícita, a Ultrafarma revendia esses valores a outras empresas, transformando-os em ativos financeiros.

Além de Sidney Oliveira, os fiscais estaduais e outros colaboradores da Ultrafarma foram denunciados pelo MP por suspeita de participação no esquema de fraudes na Secretaria da Fazenda de São Paulo. As investigações revelaram um forte indício de corrupção que resultou em um prejuízo significativo aos cofres públicos. A gestão atual da Secretaria da Fazenda informou que está tomando medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento do ICMS.

O Ministério Público denunciou um total de oito pessoas envolvidas no esquema de fraudes na Sefaz-SP, incluindo Sidney Oliveira, fiscais da Secretaria da Fazenda e colaboradores da Ultrafarma. A denúncia destaca o papel de cada um dos denunciados no esquema e aponta para a complexidade das operações ilícitas que visavam lesar o erário público. A Justiça segue atuando para responsabilizar os envolvidos e combater a corrupção no estado de São Paulo.