A União Europeia está analisando a possibilidade de implementar, de forma provisória e sem aprovação legislativa imediata, o acordo de livre comércio com o Mercosul. A decisão foi tomada após o Parlamento Europeu decidir levar o tratado à Corte de Justiça da UE. A estratégia em estudo permitiria que o acordo entrasse em vigor temporariamente, baseando-se nas competências executivas da Comissão Europeia. Dessa forma, apenas uma rejeição explícita do Parlamento Europeu ou uma decisão contrária da Corte de Justiça poderiam interromper a aplicação do acordo.
A possibilidade de prolongar o processo por até dois anos devido à ação judicial levou a Comissão Europeia a buscar alternativas para viabilizar o acordo. A proposta de levar o tratado à Justiça foi aprovada por uma pequena margem de votos, desencadeando a busca por caminhos para contornar a situação. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estão considerando essa estratégia para evitar novos atrasos em um processo que já se arrasta há mais de duas décadas.
Paralelamente, há expectativa de que os países do Mercosul ratifiquem o acordo rapidamente em seus respectivos Parlamentos, aumentando a pressão política sobre os eurodeputados e reduzindo as resistências ao tratado. No Brasil, o governo está acelerando a tramitação interna do acordo para sinalizar comprometimento político e institucional com o tratado, visando concluir a ratificação ainda no primeiro semestre.
Apesar das críticas e questionamentos no Parlamento Europeu, países como Alemanha e Espanha continuam defendendo o acordo com o Mercosul. Eles acreditam na relevância estratégica da parceria, especialmente diante das instabilidades no comércio internacional provocadas pelas políticas tarifárias dos Estados Unidos. Para esses países, a parceria com o Mercosul é essencial para reduzir a dependência em relação à China e garantir acesso a minerais fundamentais para setores estratégicos.
A assinatura do acordo Mercosul-União Europeia ocorreu recentemente em Assunção, no Paraguai, e visa estabelecer uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Com um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões e abrangendo aproximadamente 720 milhões de pessoas, o tratado representa uma oportunidade de crescimento econômico e fortalecimento das relações comerciais entre os blocos.
Em conclusão, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu estão buscando formas de contornar as resistências ao acordo com o Mercosul. Enquanto o Parlamento Europeu levou o tratado à Corte de Justiça, a União Europeia estuda a possibilidade de implementar a vigência provisória do acordo para evitar atrasos no processo. A ratificação por parte dos países do Mercosul e a aceleração da tramitação interna no Brasil são estratégias adotadas para viabilizar o acordo, garantindo uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
