A Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, fez um pedido público de desculpas em nome do estado brasileiro aos familiares das vítimas encontradas na vala clandestina de Perus, localizada no cemitério Dom Bosco, em São Paulo. O ato de negligência na identificação e manejo das ossadas foi reconhecido em uma cerimônia que marca um acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal no final do ano anterior.
A descoberta da vala ocorreu em 4 de setembro de 1990, revelando corpos de pessoas indigentes, desconhecidos e opositores ao regime militar vigente entre 1964 e 1985. Após a restauração da democracia, mais de 1.000 ossadas foram encontradas no local, levando à construção de um monumento em homenagem às vítimas da repressão no cemitério.
A cerimônia de pedido de desculpas, aberta ao público, foi realizada em uma data simbólica, o “Dia da Memória, pela Verdade e pela Justiça”, como forma de reconhecer as falhas ocorridas. O acordo judicial firmado entre a União e o MPF determinou a leitura pública do pedido de desculpas, evidenciando o compromisso do governo federal, por meio do MDHC, em continuar e concluir a identificação das ossadas de Perus.
O reconhecimento das graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar resultou no desparecimento de inúmeros brasileiros, conforme relatório da Comissão da Verdade. O pedido de desculpas feito pela Ministra Evaristo visa reparar a negligência entre 1990 e 2014 na identificação das ossadas encontradas na vala de Perus, buscando trazer paz aos familiares das vítimas e à sociedade brasileira como um todo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o acordo com o MPF tem como objetivo resgatar a memória e a verdade, fundamentais para o avanço da sociedade em direção a um país verdadeiramente democrático. A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, destacou a importância do ato histórico, reiterando que a memória e a verdade são essenciais para evitar a naturalização do horror e promover justiça.
O pedido de desculpas pela União, fruto do acordo histórico, reflete o compromisso do Estado brasileiro em fortalecer as instituições democráticas e desconstruir narrativas que justificaram a ditadura. A postura judicial proativa e conciliatória em casos que envolvem violações aos direitos humanos demonstra a busca por justiça, memória e reconciliação nacional, rompendo com o legado autoritário e promovendo a verdade histórica do período.
A descoberta da vala de Perus completa 30 anos, evidenciando um longo processo de investigação, identificação e reparação das violações ocorridas durante a ditadura militar. A atuação conjunta entre a União, o MPF e demais órgãos demonstra o comprometimento em enfrentar o passado sombrio do Brasil, visando garantir que tais violações jamais se repitam, promovendo a justiça e a memória das vítimas.
