Três organizações ligadas a universidades federais goianas encaminharam ofício pedindo aos reitores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jataí (UFJ)  e Universidade Federal de Catalão (UFCat) a implementação imediata do passaporte de vacinação para professores, técnicos e estudantes. O documento foi enviado em conjunto pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (DCE-UFG).

No ofício, as entidades defendem que a obrigatoriedade da vacinação entre a comunidade acadêmica é necessária para o retorno presencial. “O descaso com a necessidade de vacinação e a falta de exigência desta não oferecem segurança para o retorno presencial, que pode levar a resultados desastrosos, como surtos de contaminação e mesmo à óbitos”, aponta o documento.

No ofício, as entidades exigem que UFG, UFJ e UFCat  cobrem das autoridades competentes normativas sobre o assunto e que também tenham suas próprias normativas internas, tornando obrigatória a vacinação para acesso e permanência nas dependências universitárias. O documento cita órgãos que já adotaram a exigência da vacina, como o Tribunal Superior do Trabalho.

Respostas das universidades

Em nota, a UFG informou que retomará gradualmente as atividades presenciais dia 17 de janeiro de 2022, com medidas de prevenção e protocolo de biossegurança, elaborados por um grupo de trabalho. Informou ainda que “o Conselho Universitário da UFG (Consuni) é favorável à adoção do Passaporte de Vacinação  e tem buscado sustentação jurídica para a implantação dessa medida, por isso o tema permanece em discussão na Universidade”.

A UFCat disse, em nota, que montou uma comissão designada para pensar o retorno presencial. A demanda apresentada no Ofício será encaminhada para esta comissão. “O retorno presencial se dará com a maior segurança sanitária possível e se o entendimento da comissão for de adoção do passaporte de vacinação assim procederemos, visto que esta medida está sendo planejada para o acesso aos diversos órgãos e espaços públicos do país”, informa o texto.

A UFJ afirmou em nota que “até o presente momento, não há previsão legal para condicionar o retorno presencial à apresentação do passaporte, mas que o tema ainda está em discussão na instituição e será debatido no CONSUNI”.

Confira as notas na íntegra:

UFG: “A Universidade Federal de Goiás (UFG) comunica que a retomada segura e gradual das atividades de ensino presenciais a partir do dia 17 de janeiro de 2022 tem merecido toda a atenção da instituição desde o início deste ano. O Grupo de Trabalho criado para discutir o processo de retorno elaborou medidas de prevenção e disponibilizou um protocolo de biossegurança.

O Conselho Universitário da UFG (Consuni) é favorável à adoção do Passaporte de Vacinação e tem buscado sustentação jurídica para a implantação dessa medida, por isso o tema permanece em discussão na Universidade. Além disso, a instituição conclama toda a comunidade universitária para aderir ao esquema vacinal completo contra a covid-19”.

UFCat: “Temos uma comissão composta por docentes, discentes e técnicos-administrativos da Universidade Federal de Catalão trabalhando o retorno das atividades presenciais. A demanda das entidades foi recebida pela Reitoria e encaminhada à comissão para análise, bem como outras sugestões da comunidade. O retorno presencial se dará com a maior segurança sanitária possível e se o entendimento da comissão for de adoção do passaporte de vacinação assim procederemos, visto que esta medida está sendo planejada para o acesso aos diversos órgãos e espaços públicos do país.”

UFJ: A reitoria da Universidade Federal de Jataí recebeu o Ofício nº 158/2021, subscrito por representantes da AdUFG, Sint-Ifesgo e DCE, em que solicitam a exigência de passaporte de vacinas para retorno das aulas presenciais na instituição. Consultado sobre a solicitação, o reitor da UFJ, professor Américo Nunes da Silveira Neto, afirmou seu compromisso com a segurança de todos – comunidade acadêmica e toda a sociedade jataiense, uma vez que esse retorno presencial prevê a chegada de várias pessoas à cidade – reiterando que todas as suas ações são pautadas na legalidade e, até o presente momento, não há previsão legal para condicionar o retorno presencial à apresentação do passaporte, mas que o tema ainda está em discussão na instituição e será debatido no CONSUNI. Importante frisar que a UFJ tem trabalhado para o retorno total presencial para o próximo semestre letivo, sendo que seus servidores já retornaram, com exceção daqueles dos grupos de risco. Os cursos da área de saúde humana e animal estão ofertando nesse momento, de maneira presencial, as Atividades Práticas e Estágios de 48 disciplinas, num total de 1047 estudantes matriculados. A reitoria ratifica, oportunamente, que a UFJ tem trabalhado incansavelmente para que nossa comunidade não seja exposta a riscos, obedecendo os protocolos de prevenção e controle ao coronavírus.