O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou, na condição de relator, a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-/MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação aponta as inúmeras irresponsabilidades cometidas desde o início da crise do Covid-19, que foram são listadas na peça, que pode levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo à perda de mandato.
“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
“A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados!” concluiu Lopes sobre a peça que o ministro Marco Aurélio optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.
Caso a Procuradoria concorde com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Nesta segunda, em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que temia a eleição de Jair Bolsonaro como presidente por seu histórico de ataque às minorias. Com Bolsonaro eleito, o ministro se diz “triste” com a postura do mandatário.
