Usina é condenada a pagar R$ 2,4 milhões por morte de abelhas no interior de SP
Uma unidade do interior de São Paulo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2.424.240 por conta da morte de milhares de abelhas em um apiário localizado às margens do Rio Pardo, na região de Jardinópolis (SP). A Usina Bazan S/A, localizada em Pontal (SP), foi acusada de utilizar agrotóxico durante uma pulverização aérea, ocasionando a extinção de 30 colmeias da espécie Apis mellifera (abelha-europeia) em janeiro de 2021. O DE entrou em contato com a defesa da usina, porém não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O valor da indenização deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, mas a usina possui a possibilidade de recorrer da decisão judicial. Além disso, o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade, da 2ª Vara de Jardinópolis, determinou que a usina está proibida de realizar pulverização aérea de agrotóxicos a menos de 250 metros de mananciais de água ou em desacordo com as recomendações da bula do produto utilizado e dos órgãos técnicos de fiscalização. Em caso de descumprimento, a multa estabelecida é de R$ 1 milhão, somando-se às custas e despesas processuais que a Usina Bazan terá que arcar.
A condenação foi resultado de uma ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que evidenciou o uso irregular do agrotóxico inseticida Ampligo pela usina, infringindo a legislação vigente. O princípio ativo do Ampligo, a Lambdacialotrina, atua rapidamente no sistema nervoso dos insetos, resultando em hiperexcitabilidade, paralisia e morte. Exames laboratoriais realizados em abelhas mortas demonstraram a presença de Lambdacialotrina, fortalecendo a correlação entre a aplicação do agrotóxico e a morte desses insetos polinizadores.
Durante o processo judicial, a usina tentou rebater as acusações afirmando que não havia provas técnicas de que o agrotóxico tenha atingido o apiário e o manancial. Alegaram também que a pulverização seguiu todas as normas legais e técnicas exigidas. Todavia, com base nas evidências apresentadas pelo Ministério Público, incluindo depoimentos de especialistas e laudos técnicos, o juiz concluiu que a usina foi a responsável pela morte das abelhas e pelos danos ambientais devido à aplicação irregular de agrotóxicos.
Essa condenação serve como um alerta para a importância da correta utilização de produtos químicos na agricultura, visando a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. A conscientização e a adoção de práticas sustentáveis são fundamentais para evitar tragédias como a morte em massa de abelhas, essenciais para a polinização das plantas. O respeito ao ecossistema e às leis ambientais é fundamental para garantir um futuro saudável para todas as espécies que habitam o nosso planeta. Portanto, a punição de empresas que desrespeitam esses princípios é crucial para a preservação do meio ambiente e da vida selvagem.
