SÃO PAULO (SP) — A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou nesta segunda-feira (8) o edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, em Bertioga, no litoral paulista. A área abriga a centenária usina hidrelétrica, a Vila de Itatinga e estruturas complementares como linhas de transmissão e áreas de serviço.

Pelo modelo definido pela APS, a administração do complexo será transferida a uma empresa privada, que poderá explorar economicamente os ativos e comercializar a energia excedente gerada pela usina. Em contrapartida, a Autoridade Portuária receberá uma parcela da receita operacional, estabelecida em no mínimo 3% da Receita Operacional Bruta anual. O contrato terá duração de 20 anos, com possibilidade de prorrogação, e os investimentos para modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões.

Modernização da usina e potencial para hidrogênio verde

A futura concessionária deverá repotencializar a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Itatinga, elevando sua potência instalada dos atuais 15 MW para 18 MW. Também está prevista a modernização da linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga. O edital, conforme informações oficiais, contempla ainda a exploração de atividades turísticas históricas e ecológicas, além da possibilidade de integração do complexo à produção de hidrogênio verde (H2V).

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou em declaração pública que a concessão alia a preservação de um ativo centenário à visão de futuro da autoridade portuária. Segundo ele, a modernização da usina e a integração para produção de hidrogênio verde consolidam o papel do Porto de Santos na transição energética, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional.

Patrimônio histórico e cultural no litoral de São Paulo

A PCH de Itatinga, cujas obras foram iniciadas em 1904 e concluídas em 1910, é considerada um dos marcos da engenharia brasileira e uma das primeiras hidrelétricas a fio d’água do país. Ao longo de mais de um século, a estrutura garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos. Já a Vila de Itatinga reúne construções históricas preservadas, como moradias, igreja, escola, padaria e clube esportivo, configurando-se como patrimônio cultural e arquitetônico de interesse para iniciativas de preservação e ecoturismo.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União e prevê o recebimento de propostas e documentação dos interessados até 11 de agosto de 2026. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 17 de agosto, a partir das 15h. O Complexo de Itatinga, localizado em SÃO PAULO, segue como símbolo da engenharia nacional e atrativo para investimentos sustentáveis na região.