A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DE) concluiu a sindicância preliminar instaurada em dezembro do ano passado para apurar denúncias de assédio sexual contra o professor Alysson Mascaro. O relatório foi enviado para a Procuradoria-Geral da USP, a quem caberá dar um parecer à diretoria da universidade sobre a abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar, que poderá resultar até na exoneração do docente.

Após dez alunos e ex-alunos denunciarem ao site Intercept casos de assédio que teriam sido cometidos entre 2006 e 2024, a USP abriu uma apuração interna e afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver “fortes indícios de materialidade dos fatos”. A defesa dele nega as acusações, diz haver falta de materialidade e argumenta que ele não tinha sido ouvido antes da decisão de afastá-lo.

Durante o processo, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Ao final, também foi colhido o depoimento do professor. O relator, que é um professor da USP, pediu a adoção de seis providências pela diretoria da faculdade em relação ao caso, porém, elas não foram divulgadas.

Segundo informações obtidas, o relatório da sindicância preliminar foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da USP em 9 de janeiro, sem informar o prazo para emitir o seu parecer. Caso seja favorável ao prosseguimento da investigação, e a direção da instituição decida pela abertura de procedimento, serão designados três professores para conduzir o processo. A advogada Fabiana Marques, que faz a defesa de Mascaro, disse não ter sido informada formalmente sobre a conclusão da sindicância e não teve acesso ao relatório final.

Conhecido na área acadêmica por suas publicações jurídicas, Alysson Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele é graduado e doutor pela USP e constantemente convidado para palestrar sobre seus livros. Nas redes sociais, Mascaro acumula 104 mil seguidores e compartilha vídeos de palestras e entrevistas sobre assuntos jurídicos, sem postagens relacionadas à vida pessoal.

Quanto às denúncias de abuso sexual feitas por quatro homens ouvidos pelo DE, Mascaro é acusado de assédio enquanto eles eram estudantes. Os relatos apontam para um padrão de comportamento do professor, que oferecia indicações profissionais e convites para conhecer sua casa em São Paulo, locais onde os episódios de assédio teriam ocorrido. Um estudante afirma esperar que Mascaro seja expulso da USP por utilizar a universidade para cometer tais atos.

Até o momento, não há investigação contra Alysson Mascaro por parte da Polícia Civil ou do Ministério Público. O único boletim de ocorrência registrado foi feito pelo próprio professor por perseguição e difamação. A defesa de Mascaro afirma que as acusações surgem em um contexto de perseguição e calúnias disseminadas por perfis falsos de redes sociais. A investigação está em curso, aguardando esclarecimentos sobre os fatos.