Entenda como pode funcionar a vacinação em domicílio para pessoas com TEA em Santa Bárbara d’Oeste

Projeto de lei foi aprovado por vereadores, mas precisa ser avaliado pelo prefeito. Se sancionado, benefício também poderá ser estendido a cidadãos com outras deficiências.

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que propõe a criação de um serviço de vacinação em domicílio voltado para moradores do município com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Agora, o projeto será encaminhado para análise do prefeito Rafael Piovezan (PV), que pode sancionar ou vetar a proposta.

OBJETIVO

O objetivo central do projeto é facilitar o acesso à imunização, oferecendo um atendimento que respeite as limitações sensoriais e comportamentais de pessoas com TEA ao serem vacinadas nas próprias casas.

Além dos autistas, o benefício poderá ser estendido a cidadãos com outras deficiências severas que possuam dificuldades de locomoção.

QUEM PODE EXECUTAR

A execução ficaria sob responsabilidade de equipes da rede pública de saúde. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde pode firmar parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e demais órgãos públicos para a implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento do programa.

PRAZO

Segundo o documento, a prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regulamentar as regras e parcerias necessárias para colocar o programa em prática se for aprovado pelo prefeito.

VOTAÇÃO

O projeto é de autoria de Esther Moraes (PV) e Celso Ávila (SD). Todos os vereadores votaram a favor, com exceção de Felipe Corá (PL), que não esteve presente na sessão ordinária.