“Vamos atender muito mais goianos com moradia”, diz Caiado em Brasília

O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta quarta-feira, 22, em Brasília, a primeira seleção de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional do governo federal. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta etapa as propostas selecionadas abrangem a chamada Faixa 1, que engloba famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, morando em áreas urbanas; e de até R$ 31.680,00 por ano residindo em áreas rurais. O grupo familiar selecionado na modalidade é indicado por entes públicos locais para a obtenção da unidade habitacional.

“Com o nosso programa Pra Ter Onde Morar, agora acoplado com Minha Casa Minha Vida, vamos ter a condição de atender muito mais goianos”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. Ele ressaltou que Goiás é o único estado a construir casas para pessoas mais carentes a custo zero e, com a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, os governos estadual e federal vão atender pessoas com condições de pagar prestações entre R$ 100 e R$ 150.

Caiado salientou que Goiás, por meio de políticas públicas como o Pra Ter Onde Morar e o Aluguel Social, cumpre a função de provedor do bem-estar à população em vulnerabilidade social. “Temos seis mil casas construídas e vamos fazer mais 4 mil até o final do meu governo. Venho desenvolvendo há muito tempo este trabalho com as pessoas de baixa renda, agora vamos ter condições de alongar o alcance”, enfatizou o governador. Caiado estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, e do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Alexandre Baldy.

Qualidade de vida

“Ter uma casa é ter um ninho seu, é saber que não tem de procurar um galho a cada primavera, é não ter de correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”, afirmou o presidente Lula. Ele falou do impacto de uma moradia estável para a qualidade de vida da população, sem a preocupação de se mudar constantemente e com a possibilidade de criação de laços entre as comunidades.

O presidente da República destacou que o déficit habitacional no país era de 7 milhões de moradias há 50 anos e que, hoje, permanece o mesmo. Segundo Lula, este desafio pode ser vencido se todos trabalharem juntos, com a união de esforços da União, estados, prefeituras e o Legislativo.

O ministro de Cidades, Jader Filho, ressaltou que o programa já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais e a meta, até 2026, é construir mais 2 milhões. “Muitas propostas boas ficaram de fora, mas não se preocupem, essa é só a primeira seleção. Ainda teremos seleção em 2024, 2025 e 2026”, anunciou o ministro.

Incentivo à leitura

Na solenidade em Brasília, o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) anunciaram a criação de bibliotecas nas novas unidades do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, foi lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida.

Posse STJ

Ainda em Brasília, o governador Ronaldo Caiado participou da posse dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integram a corte a partir de agora os ministros Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. Eles foram escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. Os indicados passaram por sabatina no Senado Federal.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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