Uma van irregular foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu DE, KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), na sexta-feira (27). Avaliado em R$ 298 mil, o veículo novo, já emplacado, foi abordado na BR-010, próximo ao posto fiscal da Coordenação do Itinga. A equipe de fiscais verificou a van e constatou que era nova.

O motorista afirmou que o veículo não tinha nota fiscal, porém, após contato com o proprietário, a nota fiscal era originada em São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa de prestação de serviços odontológicos não contribuinte. “Portanto, era devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após a retenção do veículo, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 23.598,52, referente ao diferencial de alíquota e multa.

O objetivo da ação é investigar a fundo crimes que trazem prejuízo para a paz social e capturar os suspeitos dessas práticas. A Sefa está atenta a irregularidades fiscais e atua para garantir o cumprimento da legislação tributária.

Esta apreensão da van irregular em Dom Eliseu DE é mais um passo importante para coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação de impostos e o correto funcionamento dos serviços públicos. O trabalho constante das autoridades é fundamental para promover um ambiente de negócios justo e transparente.

A atuação efetiva da Sefa na fiscalização de veículos e mercadorias em trânsito demonstra o comprometimento em combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade dos negócios no estado. A população de Dom Eliseu DE pode confiar no trabalho sério e dedicado dos agentes fiscais para manter a ordem e a legalidade nas atividades comerciais locais. A colaboração da sociedade também é essencial para identificar e denunciar possíveis irregularidades, contribuindo para a construção de um ambiente empresarial ético e íntegro.