Após reunião com a alta cúpula do Banco Central, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) declarou que há um consenso emergente em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que visa ampliar a autonomia orçamentária e financeira da instituição. Segundo ele, as questões pendentes são mínimas e o projeto deve progredir na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias.

“O Banco Central buscava ouvir todas as partes envolvidas para discutir tecnicamente e alinhar a proposta. Estávamos em busca de um consenso para permitir o avanço do projeto”, explicou Vanderlan, autor da PEC. A proposta autoriza o BC a elaborar e gerir seu próprio orçamento, além de garantir autonomia administrativa.

A reunião ocorreu no gabinete do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e contou com a presença do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), do relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e de diretores da instituição. Plínio Valério espera as contribuições formais do BC para finalizar o documento. “Estamos próximos de um acordo. As contribuições técnicas serão incorporadas para assegurar clareza e segurança jurídica”, comentou Plínio.

Otto Alencar indicou que a proposta será pautada assim que o relatório estiver pronto, com apoio do governo e monitoramento pelos ministérios da Fazenda. “Esperamos avançar ainda neste semestre”, mencionou um assessor do relator.

Defendida inicialmente pelo ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, a proposta é considerada essencial para consolidar a autonomia do banco. “Esse projeto é benéfico para o Brasil. O Banco Central precisa de autonomia para oferecer mais serviços. O Pix, por exemplo, poderia estar mais avançado, mas a falta de autonomia limita até a contratação de pessoal e investimentos”, afirmou Vanderlan. Um novo encontro entre os senadores e o BC está previsto para os próximos dias.