Empresas do agronegócio com faturamento de R$ 2 bilhões são suspeitas de sonegar
R$ 500 milhões em impostos
Empresas simulavam a fabricação de ração animal para obter isenção fiscal,
segundo a Receita Estadual. Mais de 70 empresas são investigadas.
DE de 3 Empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em
impostos em Goiás — Foto: Divulgação/Receita Estadual
Empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em impostos em
Goiás — Foto: Divulgação/Receita Estadual
73 empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas cidades de Goiás. De acordo com a Receita Estadual,
a operação identificou que a sonegação aconteceu neste ano. As empresas, que
faturaram R$ 2 bilhões, simulavam a fabricação de ração animal para obter
isenção fiscal.
“Foi constatado que 100% dessas empresas nunca fabricaram um grão de ração. Elas
se autodeclaravam de forma falsa e utilizavam um benefício, promovendo
concorrência desleal com todos os outros contribuintes do estado que pagam seus
impostos regularmente”, explicou Gabriela Vitorino, superintendente de
fiscalização regionalizada da Receita Estadual.
DE não localizou a defesa das empresas até a última atualização desta reportagem.
As informações sobre a operação “Fora do Mapa” foram divulgadas à imprensa nesta
quinta-feira (28) em coletiva de imprensa na Secretaria de Estado da Economia. A
investigação começou no início do ano, após uma vistoria em que uma das empresas
simulou a produção de ração, conforme explicou a superintendente.
“Colocaram uma máquina pequena, jogaram alguns sacos de grãos no local e
alegaram que estavam produzindo ração. Detectamos que a máquina nunca havia sido
utilizada, e isso nos alertou para esse problema que o estado vinha
enfrentando”, detalhou Gabriela.
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DE não localizou a defesa das empresas até a
última atualização desta reportagem. Com base nisso, a Receita Estadual realizou um levantamento das empresas
cadastradas como fabricantes de ração animal, o que revelou o esquema criminoso.
Gabriela Vitorino informou que 40% das empresas investigadas estão localizadas
em Goiânia e Rio Verde (confira a lista completa no
decorrer da reportagem).
Veja informações de como o crime acontecia, segundo a Receita Estadual:
* O contribuinte realizava um cadastro na Secretaria de Estado da Economia, e a
Receita Estadual recebia as informações declaradas pelo próprio contribuinte.
* O contribuinte se autodeclarava fabricante de ração animal em seu código de
atividade, o que lhe permitia usar o benefício fiscal oferecido pelo governo
para não pagar o ICMS.
* Ao se autodeclarar fabricante de ração, o contribuinte conseguia oferecer
valores menores na venda de grãos para os produtores.
DE, as empresas investigadas foram identificadas pelas
delegacias regionais de fiscalização das seguintes cidades: Goiânia, Rio Verde,
Morrinhos, Jataí, Itumbiara, Goiás, Catalão, Porangatu, Formosa, Anápolis e Luziânia.
O QUE PODE ACONTECER COM AS EMPRESAS?
A Receita Estadual informou que está realizando mais vistorias para confirmar a
fraude e encaminhará o caso à Polícia Civil para a abertura de inquéritos.
Gabriela Vitorino destacou que as empresas podem responder por falsidade
ideológica e que também cometeram crime contra a ordem tributária.
A superintendente explicou que, além da esfera criminal, as empresas também
podem ser responsabilizadas na esfera tributária. “Nosso objetivo é desdobrar
toda essa operação e garantir a punição de todos os envolvidos. Aplicaremos
todas as infrações tributárias cabíveis e vamos buscar recuperar esses R$ 500
milhões de ICMS sonegados”, afirmou.
Gabriela Vitorino também explicou que, após as vistorias, é aberto um processo
para solicitar a suspensão do CNPJ da empresa.
ALERTA
A superintendente da Receita explicou que o requisito básico para uma empresa
ser considerada fabricante de ração é a inscrição no Ministério da Agricultura e
Pecuária. Caso a empresa não possua essa inscrição, ela não pode ser
classificada como fabricante de ração. Gabriela alertou os produtores e a
população sobre os riscos de comercializar com esse tipo de empresa.
“Se alguém chegar te oferecendo para comprar o seu grão por um valor superior ao
do mercado, você precisa consultar se realmente essa empresa tem a inscrição no
Ministério. Se você realiza essa operação, você desequilibra todo o estado. Nós
precisamos defender a nossa arrecadação, proteger o estado e garantir uma
concorrência justa. Alguns não pagam impostos, enquanto outros pagam, e isso
desequilibra o mercado”, finalizou.
