Zé Carlos (PSB) confessou, em acordo com o Ministério Público, ter se envolvido em esquema de corrupção passiva na Câmara da metrópole. Entenda como foi a apuração do caso na Promotoria e no Legislativo.
O vereador de Campinas Zé Carlos (PSB) — Foto: Câmara de Campinas
O acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o vereador de Campinas (SP) Zé Carlos (PSB) é o desfecho na esfera criminal de uma investigação que veio à tona em 2022.
A apuração da Promotoria envolveu uma operação na casa do parlamentar, áudios que embasaram a denúncia e evidenciaram o pedido de propina, o qual Zé Carlos confessou posteriormente, e um pedido de Comissão Processante (CP) no Legislativo que foi arquivado.
Relembre abaixo como foi a investigação, ouça os áudios e veja o que diz a defesa do vereador e do ex-secretário de relações institucionais da Câmara de Campinas, Rafael Creato, que, assim como Zé Carlos, confessou a prática de corrupção passiva e também terá punibilidade extinta.
O QUE DIZ O ACORDO DO VEREADOR COM O MP?
O acordo foi feito no dia 10 de junho, mas DE [G1] teve acesso às informações na quarta-feira (25). Zé Carlos e Creato eram investigados por corrupção passiva desde 2022. A decisão prevê que o vereador vai pagar 100 salários mínimos de prestação pecuniária, em 15 parcelas, totalizando R$ 151,8 mil.
O QUE DIZIA A INVESTIGAÇÃO?
Em 17 de agosto de 2022, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação contra corrupção passiva e cumpriu mandados na Câmara de Campinas, além da casa do parlamentar e endereços. A alegação do MP era de que Zé Carlos, que à época era presidente da Casa, exigia vantagens pessoais para fazer ou renovar contratos com prestadores de serviços da Câmara. Entretanto, a Promotoria apurou que não houve pagamentos.
ÁUDIOS
MP investiga presidente da Câmara de Campinas por suspeita de corrupção; ouça áudios. Áudios obtidos em setembro de 2023 com exclusividade pela EPTV embasaram o Ministério Público a deflagrar a operação para apurar corrupção na Câmara, mostram Zé Carlos em conversas com prestadores de serviço para definir a continuidade de contratos.
QUAL A POSIÇÃO DAS DEFESAS?
DE [G1] entrou em contato com o vereador Zé Carlos por telefone, que informou que questionamentos deveriam ser feitos ao advogado dele. O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa Zé Carlos, informou que não irá se manifestar em respeito ao sigilo judicial vigente, mas esclarece que o vereador não foi e não será processado em razão desses fatos. Já o advogado Haroldo Cardella, que faz a defesa de Creato, reforçou que o ex-secretário obteve o acordo por preencher todos os requisitos legais, e reforçou que o acordo tem caráter sigiloso.
APURAÇÕES NA ESFERA CIVIL E CP NA CÂMARA
Na esfera civil, o MP ajuizou, em maio de 2023, ações civis públicas em que pedia à Justiça as condenações de Zé Carlos e Creato por improbidade administrativa e reparações por danos morais coletivos. Relembre aqui detalhes das ações e defesas dos envolvidos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que os processos tramitam sob segredo de justiça, portanto as informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados.
DE [G1] Campinas rejeitou a abertura de Comissão Processante (CP) que poderia terminar na cassação do mandato de Zé Carlos (PSB). Zé Carlos oficializou o pedido de afastamento da presidência em 31 de outubro de 2022. Já o ex-subsecretário Rafael Creato já havia pedido exoneração do cargo no Legislativo e a saída foi publicada em 27 de setembro do mesmo ano no Diário Oficial.
