Vereador de Caxias do Sul é condenado por discriminação após falas contra trabalhadores baianos

Juiz apontou que Sandro Fantinel (PL) cometeu “discriminação múltipla em razão da procedência nacional, da raça e da religião”. Caso aconteceu em 2023, quando parlamentar pediu que produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia.

O vereador Sandro Fantinel (PL) foi condenado a três anos de reclusão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil de indenização em decorrência de falas feitas em fevereiro de 2023, durante sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A sentença foi proferida em 17 de dezembro, mas divulgada na segunda-feira (23). Há possibilidade de recurso.

Em seu discurso, o parlamentar pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Fantinel sugeriu ainda que fosse dada preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”. O vereador ainda afirmou que “os baianos, a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor”.

A defesa de Fantinel disse que irá recorrer às instâncias superiores dentro do prazo legal.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que o vereador “teria gerado humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino”. Além da discriminação regional, o juiz do caso entendeu que houve “discriminação de religião e raça ao falar que ‘a única cultura que eles tem é viver na praia tocando tambor'”, já que “tambor é um símbolo da diáspora negra no Brasil e tem papel sagrado no exercício de religiões de matriz africana”.

Além dessa ação penal, o vereador também responde à uma ação civil pública. A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul chegou a instaurar um processo de cassação do mandato, mas a ação foi rejeitada pelos parlamentares. Após o discurso, Fantinel foi expulso de seu partido à época, o Patriota. Atualmente, ele é filiado ao PL.