Motociclistas podem ter faixa exclusiva em ruas e avenidas de Santos; entenda
Proposta foi apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União), na Câmara Municipal de Santos. Iniciativa é inspirada em projeto já existente na capital paulista.
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Adriano Piemonte (União) visa criar faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas ruas de Santos, no litoral de São Paulo. A iniciativa é inspirada no projeto Faixa Azul, realizado em São Paulo (SP).
A proposta, aprovada em primeira discussão na quinta-feira (4), propõe uma sinalização segura para as motocicletas entre as faixas de rolamento de veículos, visando diminuir o número de acidentes e melhorar a convivência entre os condutores. Em discussão preliminar, os vereadores derrubaram o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta retornou à análise das comissões.
De acordo com a legislação federal, compete ao Executivo e aos órgãos de trânsito o planejamento, regulamentação e implantação do sistema de trânsito. Por isso, a proposta garante que a escolha dos locais seja feita pela própria administração. Em sua justificativa, o vereador sugeriu que a implantação da faixa azul ocorresse nas avenidas: da Orla, Francisco Glicério, Ana Costa, Nossa Senhora de Fátima, Conselheiro Nébias, Martins Fontes e Afonso Pena. A análise, ainda conforme o vereador, deve ser feita pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e as faixas deverão contar com sinalização segundo o manual do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A implantação da faixa azul em São Paulo, sinalização viária exclusiva para motos, resultou em uma redução de 47,2% nas mortes de motociclistas nos trechos onde a medida foi aplicada. Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o número de óbitos caiu de 36 em 2023 para 19 em 2024. Desde 2022, quando a primeira faixa foi inaugurada na Avenida 23 de Maio, a cidade passou a expandir a iniciativa. Hoje, com cerca de dois anos e meio de projeto pioneiro no Brasil, a capital conta com 232,7 km de faixa azul distribuídos em 46 vias, beneficiando cerca de 500 mil motociclistas.
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