Na manhã desta terça-feira (16), foi protocolado um projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia que proíbe a instalação de banheiros unissex/neutros nos espaços públicos e privados da cidade. A proposta é de autoria do vereador Ronilson Reis (Podemos). Caso haja descumprimento das normas, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 2 mil e ter o cancelamento do alvará de funcionamento.
Durante a sessão plenária, o vereador apresentou um vídeo em que mostrava uma briga em uma escola. De acordo com Ronilson, a discussão se deu pelo uso dos banheiros unissex, pois uma aluna não gostou que outra estudante transexual usasse o banheiro feminino. O parlamentar não soube informar o local de onde aconteceu a discussão.
Segundo Ronilson, é “absurdo” o uso dos banheiros compartilhados
Durante a fala, o vereador afirma que o intuito é de que o uso se limite de acordo com a “característica biológica dos usuários e não conforme a identidade de gênero”. Ainda, segundo Ronilson, é “absurdo” o uso dos banheiros compartilhados.
De acordo com o vereador, a medida é necessária pois banheiros unissex podem ser “desconfortáveis e inconvenientes”. Além disso, ele acredita que a proposta visa as condições sanitárias, evita disseminação de doenças e preserva a intimidade e segurança das mulheres “não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais, que são frequentes. Queremos proteger também crianças e adolescentes que ficam expostas nesse ambientes”, diz.
O projeto determina que os locais que já possuem banheiros unissex em funcionamento, devem mudar a finalidade para “Banheiro Família”, exceto quando se tratar do único banheiro do estabelecimento e que este seja de uso individual.
Assista vídeo com o depoimento do vereador:
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