Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é autorizado a retomar cargo em Câmara de cidade da BA

Situação ocorre em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Morão (União Brasil) chegou a ser preso pelo crime, mas foi solto em abril.

Um vereador suspeito de tentativa de feminicídio contra a esposa, Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), recebeu autorização para retomar o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, situada no recôncavo baiano.

Ele está autorizado a reassumir o cargo a partir de terça-feira (24), conforme indicado em uma portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Caíque Barbosa (PSDB). Apesar de a portaria ter sido assinada na última quarta (18), começou a gerar repercussão nesta semana.

A liberação para que o vereador retomasse suas funções levou em consideração o período de licença solicitado por Morão, que foi de 120 dias e se encerra em 24 de junho. Além disso, ele apresentou um ofício à Câmara para informar seu retorno dentro do prazo estabelecido.

O vereador havia solicitado o afastamento dos trabalhos na Câmara em 24 de fevereiro, quando teve sua prisão preventiva decretada. Na ocasião, o pedido foi aprovado por unanimidade, e o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu a vaga.

Em comunicado divulgado na época, a Câmara Municipal manifestou repúdio a todas as formas de violência, especialmente contra as mulheres, e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção e responsabilidade. A presidência da Casa ainda reiterou a confiança no trabalho das autoridades competentes e reafirmou o compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero.

De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu no dia 22 de fevereiro, na residência do casal em Santo Antônio de Jesus. A esposa do vereador, uma mulher de 41 anos, relatou que foi agredida com golpes de faca e um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes.

Ela foi socorrida e levada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico. Após o episódio, solicitou uma medida protetiva e foi acompanhada por uma equipe policial para retirar seus pertences da residência do casal.

Dois dias depois, em 24 de fevereiro, a Justiça decretou a prisão preventiva do político, e seu assessor enviou à Câmara um pedido de afastamento por 120 dias, aprovado por unanimidade.

Morão foi preso pelo crime, mas em 29 de abril foi libertado após uma audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, aproximadamente a 110 km de Feira de Santana. Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.

O juiz responsável acatou os argumentos e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade. O advogado do vereador emitiu uma nota à imprensa afirmando que a defesa sempre acreditou na inocência de seu cliente e pedindo que o caso seja conduzido de forma cautelosa e dentro do devido processo legal.

Morão foi eleito vereador com 1.572 votos e está em seu segundo mandato, tendo sido eleito em 2020 pelo MDB.

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