Nomeado secretário de Tupã, vereador Tiago Oliveira poderá ser beneficiário
direto de aumento salarial de quase 50% que ele mesmo propõe.
O projeto em questão prevê subsídios de R$ 34.183,19 para o prefeito e R$ 20.975,34 para o
vice-prefeito e os secretários no mandato de 2025 a 2028, em Presidente Prudente
(SP).
Tiago Santos de Oliveira (PP) é presidente da Câmara Municipal de
Presidente Prudente (SP) — Foto: Instagram/Reprodução
O vereador Tiago Santos de Oliveira (PP) foi anunciado, nesta segunda-feira
(25), como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), para o
mandato de 2025 a 2028, do prefeito eleito Milton Carlos de Mello “Tupã”
(Republicanos) durante coletiva de imprensa realizada em um hotel localizado no
Centro, em Presidente Prudente (SP). Ainda nesta segunda-feira, a Câmara Municipal deverá votar, a partir das 20h, um
projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora, da qual o vereador é presidente, que propõe reajustes salariais de 20,85% e de 48,32% para os ocupantes dos
cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, também para o
período de 2025 a 2028.
Além de Oliveira, também integram a Mesa Diretora os vereadores Nathalia
Barboza Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), como primeira secretária, e Wellington de
Souza Neves (Republicanos), como segundo secretário.
Se o texto for aprovado e entrar em vigor, os salários passarão dos atuais R$
28.283,39 para R$ 34.183,19, no caso do prefeito, e de R$ 14.141,70 para R$
20.975,34, em relação ao vice-prefeito e aos secretários municipais.
Na justificativa oficial apresentada para o projeto de lei, os integrantes da
Mesa Diretora ressaltam que os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos
secretários municipais não são reajustados há oito anos em Presidente Prudente. Também são citados na justificativa oficial entendimentos do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que dão
base de sustentação jurídica para a proposta da Mesa Diretora.
“A interpretação desses dispositivos constitucionais leva à conclusão de que o
princípio da anterioridade é aplicável apenas à fixação do subsídio dos membros
do Poder Legislativo (de uma legislatura para outra). Isto porque os incisos
apresentam-se sequencialmente, sendo, nesse sentido, omisso quando determina a
fixação dos subsídios dos componentes do Poder Executivo”, pontuam os
vereadores.
A reportagem do DE entrou em contato com o vereador Tiago Santos de Oliveira e a Câmara Municipal para
obter posicionamentos oficiais de ambos sobre o assunto. Em nota oficial enviada, o Poder Legislativo informou que o “vereador Tiago
Oliveira continua no pleno exercício de seu mandato, na Presidência da Câmara
Municipal de Presidente Prudente”.
Já o vereador não quis se posicionar. “Não quero me posicionar… O projeto não depende só de mim, depende de 13
vereadores”, disse Tiago Santos de Oliveira ao DE.
