Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião aprovaram, na noite de terça-feira (23), um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental pela entrada de veículos na cidade. A proposta foi apresentada pela prefeitura e ainda aguarda uma segunda votação para entrar em vigor. Caso seja aprovado, os valores para a entrada de veículos variarão de R$ 5,25 a R$ 143,10, dependendo do tipo de veículo.

De acordo com o projeto elaborado pela Prefeitura de São Sebastião, os valores seriam cobrados tanto pela entrada quanto pela permanência dos veículos na cidade. Está prevista a cobrança de uma taxa diária, com isenção para veículos que permanecerem menos de duas horas na cidade, assim como para veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, e Caraguatatuba, além de São Sebastião. Outras isenções incluem veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental.

O projeto também deixa aberta a possibilidade de contratação de uma empresa privada para administrar a cobrança da taxa. Apresentado pelo prefeito Reinaldinho, o projeto destaca a importância da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mitigar os impactos ambientais e urbanos causados pelo intenso fluxo turístico na cidade litorânea do Litoral Norte de São Paulo.

Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa passar por uma segunda votação e, se aprovado, deverá ser sancionado pelo prefeito. A previsão de arrecadação com a taxa ambiental é de R$ 45 milhões por ano. Recentemente, a Câmara Municipal de Ilhabela aprovou um projeto semelhante de cobrança de taxa ambiental na cidade vizinha.

Portanto, a proposta de cobrança de taxa ambiental em São Sebastião visa garantir a preservação ambiental da região diante do intenso fluxo turístico que a cidade recebe anualmente. Com a possibilidade de isenções e a contratação de uma empresa privada para gerenciar a cobrança, a expectativa é que essa medida contribua para a manutenção da infraestrutura urbana, gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Não fique por fora, acompanhe todas as notícias da região do Vale do Paraíba e Região Bragantina para se manter informado sobre as últimas atualizações.