Vereadores de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, decidiram recuar da proposta de equiparar o salário do futuro prefeito da cidade ao recebido pelo presidente e pelo vice-presidente da República. O projeto inicial previa um vencimento de R$ 43,9 mil, um valor extremamente próximo aos R$ 46,3 mil recebidos pelos ocupantes dos cargos mais altos do Executivo federal. No entanto, após a pressão e o veto do atual prefeito, o novo salário aprovado foi de R$ 36.483,16 para o prefeito, R$ 21.889,38 para o vice-prefeito e R$ 18.241,57 para os secretários.

Com a decisão unânime dos parlamentares, o novo texto agora segue para a sanção ou veto do atual mandatário e, se aprovado, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com reajustes anuais até o final da legislatura, em 2028. Apesar de ser um valor menor que o teto constitucional, o salário aprovado em Congonhas se destaca por ser superior aos vencimentos dos prefeitos das maiores cidades de Minas Gerais em 2024.

Congonhas, com uma população de aproximadamente 52.890 habitantes, ocupa a 66ª posição entre as maiores cidades do estado. O presidente da Câmara Municipal, Igor Souza Costa (PL), justificou a mudança no projeto original, destacando a importância de considerar a proporcionalidade e a legalidade da decisão. Ele ressaltou que a atualização salarial, de acordo com o INPC, era obrigatória por lei e que a nova proposta reflete um valor mais condizente com a realidade municipal.

A Prefeitura de Congonhas, por sua vez, afirmou que analisará o novo projeto de lei aprovado assim que for devidamente notificada. A reunião que resultou na revisão do salário do prefeito e demais cargos do Executivo municipal durou aproximadamente 25 minutos e teve participação ativa dos vereadores, que reconheceram a necessidade de adequar a proposta aos padrões legais e éticos exigidos. Além disso, a decisão conjunta demonstrou um comprometimento com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.

Em resumo, a cidade de Congonhas passa por uma importante readequação salarial no âmbito do Executivo municipal, tendo em vista as pressões externas e a necessidade de observância às normas legais. Com a aprovação do novo projeto de lei, a expectativa é de que a remuneração dos cargos públicos acompanhe não apenas a realidade local, mas também os princípios da moralidade e eficiência na administração pública. O Diário do Estado continuará acompanhando os desdobramentos desse cenário e informando a população sobre as decisões tomadas em prol do desenvolvimento de Congonhas.