Dois vetos do prefeito Iris Rezende (MDB) foram rejeitados com unanimidade, na sessão plenária de ontem, na Câmara Municipal de Goiânia. Com o aval do líder do Governo na Casa, Tiãozinho Porto (PROS), os vetos foram derrubados com 21 votos. O prefeito Iris Rezende (MDB) havia vetado propostas dos vereadores Cristina Lopes (PSDB) e Jorge Kajuru (PRP), sob alegação de “vício de inconstitucionalidade, iniciativa e aumento de despesas”, mas os vereadores não aceitaram a justificativa do executivo.
O Autógrafo de Lei número 100, de 10 de outubro de 2017 – oriundo de projeto de autoria da vereadora Cristina Lopes – institui o Convênio de Cooperação Público-Privada para a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas Escolas Públicas Municipais de Goiânia. A proposta da vereadora é criar um programa de separação de resíduos em todas as escolas da rede municipal e beneficiar diretamente cooperativas de reciclagem cadastradas na prefeitura, intitulado ECOESCOLA.
O projeto de lei 109 de autoria do vereador Jorge Kajuru, institui Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, incluindo, nesse sentido, capacitação de profissionais na área, além de adoção de novas técnicas e procedimentos que possibilitem melhoria na qualidade de vida das pessoas hospitalizadas e inserção de ações na Estratégia Saúde da Família. As justificativas do prefeito em relação à matéria apontaram “vício de iniciativa” e “aumento de despesas”, a alegação não foi acatada pelos parlamentares, inclusive pelo líder do Governo, Tiãozinho Porto (PROS), que votou pela derrubada do veto e orientou voto “consciente” da bancada. “Voto Sim (pela rejeição ao veto) e libero a bancada para votar de acordo com a sua consciência”, disse Porto.
Patrícia Santana
