Vereadores do Rio passam a ter direito a vale-alimentação. A decisão foi publicada no Diário da Câmara Municipal de quinta-feira passada (16), mas o contrato com a empresa fornecedora dos cartões ocorreu em 26 de setembro. O valor do benefício é o mesmo pago a servidores da Casa: R$ 1.739,29. Na prática, isso representa cerca de R$ 217,40 por cada um dos 8 dias em média em que ocorrem as sessões da Câmara do Rio. O DE apurou que a maior parte delas acontece à tarde.
O vale-alimentação se junta a outros benefícios que os parlamentares do Rio recebem mensalmente, além dos salários de cerca de R$ 18,1 mil, como: Auxílio combustível e de manutenção dos veículos; De selos e correspondências; De locação de veículos blindados. Em nota, a Câmara informou que “adota o mesmo procedimento que já existe em outros órgãos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas” (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem).
A contratação da empresa para o fornecimento do vale foi sob a modalidade de pregão eletrônico, e o valor de contrato é de R$ 2.128.890,96 por 24 meses. O horário oficial das votações acontece entre 16h e 18h, mas normalmente se encerra antes das 18h. Há ainda a prática de sessões híbridas às quartas-feiras. Nesses dias, os encontros entre os vereadores começam a partir das 14h30 e eles ficam online fora do Palácio Pedro Ernesto.
Após a consulta da reportagem sobre o vale-alimentação, a sessão desta quinta-feira (23) foi marcada para às 10h30. Em nota, a Câmara de Vereadores informou que “adota o mesmo procedimento que já existe em outros órgãos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas. O vale-refeição tem o mesmo valor que é pago aos servidores da Câmara, dentro do estabelecido pela Lei Orgânica do Município e com total transparência”.