Após ataque com morte, vereadores propõem regras mais rígidas para cães de grande porte em São José dos Campos

Três projetos de lei foram protocolados na Câmara após idosa morrer atacada por pitbulls. As propostas preveem restrições a raças consideradas agressivas, seguro obrigatório, microchip e multa que pode passar de R$ 4,4 mil.

Uma movimentação na Câmara de São José dos Campos [https://de.de/sp/vale-do-paraiba-regiao/cidade/sao-jose-dos-campos/] busca estabelecer regras mais rígidas e ampliar o controle sobre tutores de cães de grande porte na cidade.

A iniciativa ganhou força após a morte da aposentada Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, que foi atacada por pitbulls na última segunda-feira (23). Ela chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na terça-feira (24). O corpo da idosa foi enterrado nesta quarta-feira (25), em São José.

Na manhã desta quarta-feira outro caso envolvendo cães foi registrado no município. Dois animais de grande porte atacaram um outro cachorro dentro de uma casa na Vila São Bento.

Imagens obtidas pela Rede Vanguarda mostram os cães – um deles de grande porte – correndo pela rua antes de invadirem o imóvel. Minutos depois, é possível ouvir os latidos.

Motivados pela gravidade dos casos, vereadores protocolaram três projetos de lei com o objetivo de controlar a presença e a circulação de cães considerados potencialmente perigosos. A proposta é aumentar a responsabilidade dos tutores e evitar novos ataques.

Um dos projetos, de autoria do vereador Senna (PL), institui a Lei Marlene Ferreira Leite, em referência à idosa. A proposta prevê a proibição da importação, criação, reprodução, exposição, comércio ou doação de raças consideradas potencialmente agressivas, como pitbull, rottweiler e doberman.

O texto de Senna também estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos causados pelos animais.

Outra proposta é a do vereador Gilson Campos (PRD), que também apresentou projeto sobre o tema. O documento prevê critérios e requisitos mínimos para compra, adoção ou qualquer forma de aquisição de cães de grande porte, como comprovação de residência compatível com o porte do animal, condições físicas para conduzi-lo e avaliação de capacidade psicológica para exercer a guarda.

Já o terceiro projeto, de autoria do vereador Sidney Campos (PSDB), trata especificamente da raça pitbull e prevê a obrigatoriedade da implantação de microchip nos animais, a realização de curso básico de guarda responsável para tutores e, em casos de acidentes gravíssimos, aplicação de multa que pode ultrapassar R$ 4,4 mil.

Os três projetos foram protocolados na Câmara Municipal e ainda precisam passar pelas comissões internas antes de serem votados em plenário. Para entrarem em vigor, as propostas também dependem de aprovação dos vereadores e sanção do prefeito. Até o momento, não há previsão de quando os textos devem ser analisados e levados à votação.

Para a coordenadora de uma associação de defesa dos animais, é necessário diálogo e responsabilidade para evitar julgamentos generalizados de determinadas raças, reforçando que a criação responsável é fundamental para prevenir novos casos.

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