Em quatro anos imposto registraria alta de 75%

Aconteceu hoje (22) na Câmara Municipal de Goiânia, a votação que derrubou o veto do Prefeito Iris Rezende ao projeto que encerra o aumento contínuo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A recomendação do Executivo era de que o veto fosse mantido, decisão que foi apoiada por apenas quatro parlamentares na casa.

Paulo Magalhães (PSD), Izídio Alves (PR), Oseias Varão (PSB) e Rogério Cruz (PRB) foram os vereadores que apoiaram o veto. A sessão chegou a ser suspensa por cerca de 20 minutos para que os parlamentares aliados do Executivo conversassem com representantes da Prefeitura. Entre os aliados à gestão de Iris, estavam o Secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, e o Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul), Alexandre Silva de Magalhães.

Câmara

A articulação de representantes da base aliada foi criticada por opositores, e até mesmo pelo vereador Clécio Alves (PMDB). Em fala na tribuna da casa, o parlamentar acusou o Paço Municipal de dar um “remédio” para convencer participantes da casa a votar em favor dos interesses da Prefeitura.

O vereador Anselmo Pereira (PSDB) rebateu as críticas, e afirmou que argumentos técnicos foram apresentados durante a discussão com representantes do Executivo. “Não houve a apresentação de nenhuma barganha”, apontou.

Negociação

Durante o encontro com os secretários municipais, políticos da oposição tentaram fechar um acordo com a prefeitura para aumentar o piso que define o IPTU. A proposta era que, caso o veto fosse mantido, os parlamentares votariam na sequência outro projeto, para reajustar o tributo sobre imóveis com valor superior a R$ 1 milhão, o que representaria um ganho mínimo de R$ 14,7 milhões para o orçamento do próximo ano.

O Vereador Delegado Eduardo Prado (PV), que também compõe a oposição, aponta que esse posicionamento não é unânime entre os adversários do Paço Municipal. “Eu sou contra o aumento de qualquer tipo de tributo”, aponta o parlamentar. O membro da Câmara acredita que antes da elevação do IPTU, é necessária uma nova atualização sobre a Planta de Valores do município.

Histórico

A matéria, proposta pelo vereador Elias Vaz (PSB), foi aprovada em 05 de setembro, e altera o artigo 5º da Lei 9.704/2005. A lei modificou a Planta de Valores Mobiliários da capital e estabeleceu aumentos anuais que variam entre 5% e 15%, somados à inflação.

Com a aplicação da regra, alguns contribuintes pagaram até 21% a mais de IPTU em 2017, e ao longo de quatro anos, o imposto deve conter uma alta de 75,23% além dos juros de inflação. A medida ainda resguarda imóveis com valor superior a R$ 200 mil, cujos proprietários pagam a tributação reajustada com base na inflação acumulada do ano anterior.

O projeto de Elias Vaz visa mudar esse detalhe na legislação, ao suspender os aumentos contínuos na cobrança do tributo, além de definir como base para os cálculos de 2018, apenas um reajuste referente à inflação acumulada. A proposta foi vetada pelo prefeito no mês passado.

No último dia 08, segundo parecer do vereador Jorge Kajuru (PRP), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou pela derrubada do veto executivo.

Votação

Por 29 votos contra 04, e a derrubada do veto, o único reajuste sobre o valor do imposto será realizado com base na inflação, sem considerar os valores atualizados do patrimônio.

Confira abaixo como votou cada vereador na sessão:

Sim = rejeita os reajustes

Não = mantém os reajustes

Alysson Lima (PRB) – sim

Anderson Sales (PSDC) – sim

Anselmo Pereira (PSDB) – sim

Cabo Senna (PRP) – sim

Carlin Café (PPS) – sim

Clécio Alves (PMDB) – sim

Delegado Eduardo Prado (PV) – sim

Dr. Paulo Daher (DEM) – sim

Dra. Cristina (PSDB) – sim

Emilson Pereira (PTN) – sim

Felisberto Tavares (PR) – sim

Romário Policarpo (PTC) – sim

Gustavo Cruvinel (PV) – sim

Izidio Alves (PR) – não

Jair Diamantino (PSDC) – sim

Jorge Kajuru (PRP) – sim

Juarez Lopes (PRTB) – sim

Kleibe Morais (PSDC) – sim

Leia Klebia (PSC) – sim

Lucas Kitão (PSL) – sim

Milton Mecez (PRP) – sim

Oséias Varão (PSB) – não

Paulinho Graus (PDT) – sim

Paulo Magalhães (PSD) – não

Priscila Tejota (PSD) – sim

Rogério Cruz (PRB) – não

Sabrina Garcez (PMB) – sim

Sargento Novandir (PTN) – sim

Tatiana Lemos (PCdoB) – sim

Tiãozinho Porto (Pros) – sim

Vinícius Cerqueira (Pros) – sim

Wellington Peixoto (PMDB) – sim

Zander (PEN) – licenciado

Elias Vaz (PSB) – autor do projeto – sim

Andrey Azeredo (PMDB) – presidente da Casa – votaria apenas em caso de desempate

Gustavo Motta