Última atualização 20/12/2017 | 10:11
Em quatro anos imposto registraria alta de 75%
Aconteceu hoje (22) na Câmara Municipal de Goiânia, a votação que derrubou o veto do Prefeito Iris Rezende ao projeto que encerra o aumento contínuo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A recomendação do Executivo era de que o veto fosse mantido, decisão que foi apoiada por apenas quatro parlamentares na casa.
Paulo Magalhães (PSD), Izídio Alves (PR), Oseias Varão (PSB) e Rogério Cruz (PRB) foram os vereadores que apoiaram o veto. A sessão chegou a ser suspensa por cerca de 20 minutos para que os parlamentares aliados do Executivo conversassem com representantes da Prefeitura. Entre os aliados à gestão de Iris, estavam o Secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, e o Presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul), Alexandre Silva de Magalhães.
Izídio Alves (PR). Imagens: reprodução
Câmara
A articulação de representantes da base aliada foi criticada por opositores, e até mesmo pelo vereador Clécio Alves (PMDB). Em fala na tribuna da casa, o parlamentar acusou o Paço Municipal de dar um “remédio” para convencer participantes da casa a votar em favor dos interesses da Prefeitura.
O vereador Anselmo Pereira (PSDB) rebateu as críticas, e afirmou que argumentos técnicos foram apresentados durante a discussão com representantes do Executivo. “Não houve a apresentação de nenhuma barganha”, apontou.
Negociação
Durante o encontro com os secretários municipais, políticos da oposição tentaram fechar um acordo com a prefeitura para aumentar o piso que define o IPTU. A proposta era que, caso o veto fosse mantido, os parlamentares votariam na sequência outro projeto, para reajustar o tributo sobre imóveis com valor superior a R$ 1 milhão, o que representaria um ganho mínimo de R$ 14,7 milhões para o orçamento do próximo ano.
O Vereador Delegado Eduardo Prado (PV), que também compõe a oposição, aponta que esse posicionamento não é unânime entre os adversários do Paço Municipal. “Eu sou contra o aumento de qualquer tipo de tributo”, aponta o parlamentar. O membro da Câmara acredita que antes da elevação do IPTU, é necessária uma nova atualização sobre a Planta de Valores do município.
Histórico
A matéria, proposta pelo vereador Elias Vaz (PSB), foi aprovada em 05 de setembro, e altera o artigo 5º da Lei 9.704/2005. A lei modificou a Planta de Valores Mobiliários da capital e estabeleceu aumentos anuais que variam entre 5% e 15%, somados à inflação.
Com a aplicação da regra, alguns contribuintes pagaram até 21% a mais de IPTU em 2017, e ao longo de quatro anos, o imposto deve conter uma alta de 75,23% além dos juros de inflação. A medida ainda resguarda imóveis com valor superior a R$ 200 mil, cujos proprietários pagam a tributação reajustada com base na inflação acumulada do ano anterior.
O projeto de Elias Vaz visa mudar esse detalhe na legislação, ao suspender os aumentos contínuos na cobrança do tributo, além de definir como base para os cálculos de 2018, apenas um reajuste referente à inflação acumulada. A proposta foi vetada pelo prefeito no mês passado.
No último dia 08, segundo parecer do vereador Jorge Kajuru (PRP), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou pela derrubada do veto executivo.
Votação
Por 29 votos contra 04, e a derrubada do veto, o único reajuste sobre o valor do imposto será realizado com base na inflação, sem considerar os valores atualizados do patrimônio.
Confira abaixo como votou cada vereador na sessão:
Sim = rejeita os reajustes
Não = mantém os reajustes
Alysson Lima (PRB) – sim
Anderson Sales (PSDC) – sim
Anselmo Pereira (PSDB) – sim
Cabo Senna (PRP) – sim
Carlin Café (PPS) – sim
Clécio Alves (PMDB) – sim
Delegado Eduardo Prado (PV) – sim
Dr. Paulo Daher (DEM) – sim
Dra. Cristina (PSDB) – sim
Emilson Pereira (PTN) – sim
Felisberto Tavares (PR) – sim
Romário Policarpo (PTC) – sim
Gustavo Cruvinel (PV) – sim
Izidio Alves (PR) – não
Jair Diamantino (PSDC) – sim
Jorge Kajuru (PRP) – sim
Juarez Lopes (PRTB) – sim
Kleibe Morais (PSDC) – sim
Leia Klebia (PSC) – sim
Lucas Kitão (PSL) – sim
Milton Mecez (PRP) – sim
Oséias Varão (PSB) – não
Paulinho Graus (PDT) – sim
Paulo Magalhães (PSD) – não
Priscila Tejota (PSD) – sim
Rogério Cruz (PRB) – não
Sabrina Garcez (PMB) – sim
Sargento Novandir (PTN) – sim
Tatiana Lemos (PCdoB) – sim
Tiãozinho Porto (Pros) – sim
Vinícius Cerqueira (Pros) – sim
Wellington Peixoto (PMDB) – sim
Zander (PEN) – licenciado
Elias Vaz (PSB) – autor do projeto – sim
Andrey Azeredo (PMDB) – presidente da Casa – votaria apenas em caso de desempate
Gustavo Motta
